Detalhes da licitação
Edital - CP22002-SEPLAG
Título:Concessão-praça da coluna da hora,
N° do edital:CP22002-SEPLAG-SEPLAG
Sistema de Realização:
Objeto: Licitação do tipo maior oferta para outorga de concessão administrativa de uso do equipamento situado na praça da coluna da hora, município de sobral, que dar-se-á de forma onerosa para exploração comercial.
Modalidade:Concorrência Pública - Lei 8.666/1993
Órgão Demandante:Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG
Órgão Executor: Central de Licitações de Sobral - CELIC
Realização (Horário Brasília):
04/07/2022 às 09:00
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Histórico
- 09/06/2022
- 04/07/2022
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Avisos
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP22002-SEPLAG
ADENDO Nº 01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeada através Decreto nº 2.781/2021 torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de retificação nos documentos de Habilitação ? Qualificação Econômico Financeira do processo licitatório em epígrafe e pelo presente ADENDO Nº 01, à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP22002-SEPLAG, fica alterado o que se segue:
DA HORA, DATA E LOCAL.
Onde se lê:
- HORA, DATA E LOCAL
?09 de junho de 2022, às 9:00 hs.?
Leia-se:
- HORA, DATA E LOCAL
?04 de julho de 2022, às 9:00 hs.?
1 - EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP22002-SEPLAG ? PROCESSO Nº P156356/2021.
Item 6.3.4.1.2.4 do Edital
ONDE SE LÊ:
6.3.4.1.2.4. No caso das demais sociedades empresárias e empresa Individual, o balanço deverá ser acompanhado dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário, estes termos devidamente registrados na Junta Comercial ? constando no balanço, o número do Livro Diário e das folhas nos quais se acham transcrito ou a autenticação da junta comercial, devendo tanto o balanço quanto os termos ser assinados por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da empresa.
LEIA-SE:
6.3.4.1.2.4. No caso das demais sociedades empresárias e empresa Individual, o balanço deverá ser acompanhado dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário, estes termos devidamente registrados na Junta Comercial ? constando no balanço, o número do Livro Diário e das folhas nos quais se acham transcrito ou a autenticação da junta comercial, devendo tanto o balanço quanto os termos ser assinados por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da empresa.
6.3.4.1.2.4.1. No caso de MEI (Microempreendedor Individual), o balanço deverá ser acompanhado dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário registrados em cartório, devendo tanto o balanço quanto os termos serem assinados por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal do MEI, juntamente com o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) que pode ser obtido através do endereço eletrônico https://mei.receita.economia.gov.br/certificado/consulta.
Os demais itens bem como cláusulas constantes do Edital original continuam inalteradas.
Sobral/CE, em 12 de maio de 2022.
A Comissão.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Prefeitura Municipal de Sobral
Resposta: Conforme o item 4.2. do Edital, ?O equipamento será destinado à exploração comercial de gêneros alimentícios (sorveteria, café, lanchonete e alimentos variados).?
Diante da transcrição do dispositivo acima, resta expresso no Edital que a atividade a ser desenvolvida pelo Concessionário deverá ser a do ramo de alimentos.
Entrementes, juntamente à atividade principal (exploração comercial de gêneros alimentícios), não há óbice de que possa ser executada uma atividade secundária (coworking, sebo, contação de estórias, entre outras).
Dessa forma, o (a) interessado (a), na elaboração da sua Proposta de Preço, em conformidade com o ANEXO C ? MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO do Edital, deverá informar no ?item 4.? a atividade principal e, caso exista, a (s) atividade (s) secundária (s).
Assim, a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) terá ciência e se manifestará favoravelmente ou não quando da análise das propostas de preço, nos termos do ?subitem 8.1.8.1.? do Edital.
Saliente-se, por fim, que o (a) interessado (a), ao formular sua proposta de preço, deverá observar que seu objetivo social seja compatível com a discriminação de todos os serviços e/ou produtos oferecidos, incluídas, por analogia, as atividades secundárias, nos termos do item 4.4 do ANEXO A ? PROJETO BÁSICO do Edital.
Prezado/a li o Edital referido, mas tenho a seguinte dúvida:
Sou livreiro tenho o interesse de participar do referido edital, pleiteando ocupar o espaço da praça da coluna da hora, utilizando o espaço em um sebo + um café. Quais os impedimentos . O Edital descreve uso somente em alimentos.
Fico no aguardo de vossa resposta. Grato
Ana Kátia Ponte Aguiar.
Sou livreiro tenho o interesse de participar do referido edital, pleiteando ocupar o espaço da praça da coluna da hora, utilizando o espaço em um sebo + um café. Quais os impedimentos . O Edital descreve uso somente em alimentos.
Fico no aguardo de vossa resposta. Grato
Ana Kátia Ponte Aguiar.