Detalhes da licitação
Edital - PE23014-SAAE
Título:SRP - Locação de caminhões e retroescavadeira
N° do edital:PE23014-SAAE-SAAE
Sistema de Realização: Banco do Brasil - Nº 1024902
Objeto: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de caminhões e retroescavadeira para atender as necessidades do Saae de Sobral , conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.
Modalidade:Pregão Eletrônico - Lei 10.520/2002
Órgão Demandante:Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Órgão Executor: Central de Licitações de Sobral - CELIC
Realização (Horário Brasília):
05/01/2024 às 09:00
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Histórico
- 29/11/2023
- 07/12/2023
- 05/01/2024
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A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeada através da Portaria N° 004/2023 ? CELIC torna público para conhecimento dos interessados que pelo presente ADENDO ¬¬¬02 ao Pregão Eletrônico n° 23014 ? SAAE: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de caminhões e retroescavadeira para atender as necessidades do Saae de Sobral, ficam promovidas as seguintes alterações:
NO EDITAL:
Onde se lê no ADENDO 1:
6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023, ÀS 08:00H.
6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2023, ÀS 08:00H.
6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 / 12 / 2023, ÀS 09:00H.
Leia-se:
6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023, ÀS 08:00H.
6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/01/2024, ÀS 08:00H.
6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 / 01 / 2024, ÀS 09:00H.
Onde se lê no ADENDO 1:
14. DA PROPOSTA READEQUADA
(...)
14.4.1. Licenças de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental municipal e estadual competente, que contemple coleta e transporte de resíduos sólidos não perigosos ou de atividades similares, em nome da proponente
(...)
Leia-se:
14. DA PROPOSTA READEQUADA
(...)
14.4. Deverão ser anexados juntos à proposta de preços os seguintes documentos:
14.4.1. Declaração da licitante, em papel timbrado, devidamente assinado pelo seu representante legal, informando a disponibilidade dos veículos que serão utilizados na execução dos serviços.
Onde se lê:
19. DA ADJUDICAÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO E DA ASSINATURA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS.
(...)
19.7. O prazo de validade da ata de registro de preços, computadas as eventuais prorrogações, não poderá ser superior a doze meses, contado a partir da data da sua publicação.
Leia-se:
19. DA ADJUDICAÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO E DA ASSINATURA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO.
(...)
19.7. O prazo de validade da ata de registro de preços, computadas as eventuais prorrogações, não poderá ser superior a doze meses, contado a partir da data da sua publicação.
19.8. O adjudicatário tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura do Contrato, a contar da data do recebimento da convocação. Na assinatura do contrato deverá ser apresentada a Licença de Operação (LO) expedida pelo órgão ambiental municipal ou estadual competente, conforme o caso, que contemple coleta e transporte de resíduos sólidos não perigosos ou de atividades similares, em nome da proponente para o item 1. A adjudicatária deverá comprovar, através de contrato ou instrumento hábil junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos, que possui local devidamente regularizado para a destinação final dos resíduos coletados.
19.8.1. Caso o adjudicatário na assinatura do contrato não disponha da Licença de Operação (LO) para o item 1, deverá ser apresentado protocolo de solicitação, no órgão ambiental municipal ou estadual competente, conforme o caso, devendo o mesmo apresentar a Licença de Operação (LO) no prazo de até 120 (cento e vinte) dias corridos da assinatura do contrato. O adjudicatário deverá comprovar, no prazo de até 10 (dez) dias corridos após a emissão da Licença de Operação (LO), através de contrato ou instrumento hábil junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos, que possui local devidamente regularizado para a destinação final dos resíduos coletados. O prazo poderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado e aceito.
NO ANEXO I ? TERMO DE REFERENCIA:
Onde se lê:
6. DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
(...)
6.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de
acordo com a necessidade do serviço, prestados em até 15 (quinze) dias úteis, contado a
partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, na Gerencia de
Transportes, situada à Rua José Lopes Ponte, S/N, Bairro Dom Expedito, Sobral ? CE,
CEP 62050-215, telefone: (88) 98152.9780, nos horários e dias da semana de 08 às
11:00h e de 14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
6.1.1.2. A prestação dos serviços será de inteira responsabilidade da CONTRATADA, sendo
esta responsável por toda despesa decorrente do objeto da contratação, comprometendo-se ainda integralmente com eventuais danos causados.
(...)
Leia-se:
6. DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
(...)
6.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de
acordo com a necessidade do serviço, prestados em até 15 (quinze) dias úteis, contado a
partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, na Gerencia de
Transportes, situada à Rua José Lopes Ponte, S/N, Bairro Dom Expedito, Sobral ? CE,
CEP 62050-215, telefone: (88) 98152.9780, nos horários e dias da semana de 08 às
11:00h e de 14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
6.1.1.1.1. Para o item 1, no caso de a CONTRATADA não ter apresentado na assinatura do contrato a Licença de Operação (LO) e o contrato ou instrumento hábil junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos para a destinação final dos resíduos coletados, a execução do serviço somente poderá iniciar quando for apresentado os documentos anteriormente citados. Caso a CONTRATADA não apresente a Licença de Operação (LO) no prazo de até 120 (cento e vinte) dias corridos da assinatura do contrato e o contrato ou instrumento hábil, junto a empresa receptora dos resíduos, sem motivo justificado e aceito, sujeitar-se-á à aplicação das penalidades.
6.1.1.2. A prestação dos serviços será de inteira responsabilidade da CONTRATADA, sendo
esta responsável por toda despesa decorrente do objeto da contratação, comprometendo-se ainda integralmente com eventuais danos causados.
(...)
Onde se lê:
9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
(...)
9.30. Para o item 1, a CONTRATADA deverá apresentar o contrato vigente com a Central de Tratamento de Resíduos ? CTR, em até 05 (cinco) dias úteis após a assinatura do contrato.
Leia-se:
9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
(...)
9.30. Para o item 1, a CONTRATADA deverá apresentar o contrato vigente ou instrumento hábil junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos para a destinação final dos resíduos coletados, em até 10 (dez) dias corridos.
9.30.1. Para o item 1, no caso de a CONTRATADA não ter apresentado na assinatura do contrato a Licença de Operação (LO), deverá apresentá-la até 120 (cento e vinte) dias corridos após assinatura do contrato. O contrato ou instrumento hábil junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos para a destinação final dos resíduos coletados, deverá ser apresentado em até 10 (dez) dias corridos da Licença de Operação (LO).
NO ANEXO IV - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
Subcláusula Primeira ? Quanto à execução:
12.1. O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações
estabelecidas neste instrumento, e nas condições previstas nos subitens seguintes:
12.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo
com a necessidade do serviço, prestados em até 15 (quinze) dias corridos, contado a partir
do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, na Gerencia de Transportes,
situada à Rua José Lopes Ponte, S/N, Bairro Dom Expedito, Sobral ? CE, CEP 62050-215,
telefone: (88) 98152.9780, nos horários e dias da semana de 08 às 11:00h e de 14:00 às
17:00h, de segunda a sexta-feira.
(...)
Leia-se:
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
Subcláusula Primeira ? Quanto à execução:
12.1. O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações
estabelecidas neste instrumento, e nas condições previstas nos subitens seguintes:
12.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo
com a necessidade do serviço, prestados em até 15 (quinze) dias corridos, contado a partir
do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, na Gerencia de Transportes,
situada à Rua José Lopes Ponte, S/N, Bairro Dom Expedito, Sobral ? CE, CEP 62050-215,
telefone: (88) 98152.9780, nos horários e dias da semana de 08 às 11:00h e de 14:00 às
17:00h, de segunda a sexta-feira.
12.1.1.1. Para o item 1, no caso de a CONTRATADA não ter apresentado na assinatura do contrato a Licença de Operação (LO) e o contrato ou instrumento hábil junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos para a destinação final dos resíduos coletados, a execução do serviço somente poderá iniciar quando for apresentado os documentos anteriormente citados. Caso a CONTRATATADA não apresente a Licença de Operação (LO) no prazo de até 120 (cento e vinte) dias corridos da assinatura do contrato e o contrato ou instrumento hábil, junto a empresa receptora dos resíduos, sem motivo justificado e aceito, sujeitar-se-á à aplicação das penalidades.
(...)
NO ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO
Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
10.1. Quanto à execução:
10.1.1. O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações
estabelecidas neste instrumento, e nas condições previstas nos subitens seguintes:
10.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de
acordo com a necessidade do serviço, prestados em até 15 (quinze) dias corridos, contado a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, na Gerencia de
Transportes, situada à Rua José Lopes Ponte, S/N, Bairro Dom Expedito, Sobral ? CE, CEP
62050-215, telefone: (88) 98152.9780, nos horários e dias da semana de 08 às 11:00h e de
14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
(...)
Leia-se:
CLÁUSULA DÉCIMA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
10.1. Quanto à execução:
10.1.1. O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações
estabelecidas neste instrumento, e nas condições previstas nos subitens seguintes:
10.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de
acordo com a necessidade do serviço, prestados em até 15 (quinze) dias corridos, contado a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, na Gerencia de
Transportes, situada à Rua José Lopes Ponte, S/N, Bairro Dom Expedito, Sobral ? CE, CEP
62050-215, telefone: (88) 98152.9780, nos horários e dias da semana de 08 às 11:00h e de
14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
10.1.1.1.1. Para o item 1, no caso de a CONTRATADA não ter apresentado na assinatura do contrato a Licença de Operação (LO) e o contrato ou instrumento hábil, junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos para a destinação final dos resíduos coletados, a execução do serviço somente poderá iniciar quando for apresentado os documentos anteriormente citados. Caso a CONTRATADA não apresente a Licença de Operação (LO) no prazo de até 120 (cento e vinte) dias corridos da assinatura do contrato e o contrato ou instrumento hábil, junto a empresa receptora dos resíduos, sem motivo justificado e aceito, sujeitar-se-á à aplicação das penalidades.
(...)
Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ? DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
(...)
11.30. Para o item 1, a CONTRATADA deverá apresentar o contrato vigente com a Central
de Tratamento de Resíduos ? CTR, em até 05 (cinco) dias úteis após a assinatura do
contrato.
Leia-se:
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ? DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
(...)
11.30. Para o item 1, a CONTRATADA deverá apresentar o contrato vigente ou instrumento hábil, junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos para a destinação final dos resíduos coletados, em até 10 (dez) dias corridos após a assinatura do contrato.
11.30.1. Para o item 1, no caso de a CONTRATADA não ter apresentado na assinatura do contrato a Licença de Operação (LO), deverá apresentá-la até 120 (cento e vinte) dias corridos após assinatura do contrato. O contrato ou instrumento hábil junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos para a destinação final dos resíduos coletados, deverá ser apresentado em até 10 (dez) dias corridos da Licença de Operação (LO).
Os demais itens bem como cláusulas constantes do Edital original continuam inalteradas.
NO EDITAL:
Onde se lê no ADENDO 1:
6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023, ÀS 08:00H.
6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2023, ÀS 08:00H.
6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 / 12 / 2023, ÀS 09:00H.
Leia-se:
6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023, ÀS 08:00H.
6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/01/2024, ÀS 08:00H.
6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 / 01 / 2024, ÀS 09:00H.
Onde se lê no ADENDO 1:
14. DA PROPOSTA READEQUADA
(...)
14.4.1. Licenças de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental municipal e estadual competente, que contemple coleta e transporte de resíduos sólidos não perigosos ou de atividades similares, em nome da proponente
(...)
Leia-se:
14. DA PROPOSTA READEQUADA
(...)
14.4. Deverão ser anexados juntos à proposta de preços os seguintes documentos:
14.4.1. Declaração da licitante, em papel timbrado, devidamente assinado pelo seu representante legal, informando a disponibilidade dos veículos que serão utilizados na execução dos serviços.
Onde se lê:
19. DA ADJUDICAÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO E DA ASSINATURA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS.
(...)
19.7. O prazo de validade da ata de registro de preços, computadas as eventuais prorrogações, não poderá ser superior a doze meses, contado a partir da data da sua publicação.
Leia-se:
19. DA ADJUDICAÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO E DA ASSINATURA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO.
(...)
19.7. O prazo de validade da ata de registro de preços, computadas as eventuais prorrogações, não poderá ser superior a doze meses, contado a partir da data da sua publicação.
19.8. O adjudicatário tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura do Contrato, a contar da data do recebimento da convocação. Na assinatura do contrato deverá ser apresentada a Licença de Operação (LO) expedida pelo órgão ambiental municipal ou estadual competente, conforme o caso, que contemple coleta e transporte de resíduos sólidos não perigosos ou de atividades similares, em nome da proponente para o item 1. A adjudicatária deverá comprovar, através de contrato ou instrumento hábil junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos, que possui local devidamente regularizado para a destinação final dos resíduos coletados.
19.8.1. Caso o adjudicatário na assinatura do contrato não disponha da Licença de Operação (LO) para o item 1, deverá ser apresentado protocolo de solicitação, no órgão ambiental municipal ou estadual competente, conforme o caso, devendo o mesmo apresentar a Licença de Operação (LO) no prazo de até 120 (cento e vinte) dias corridos da assinatura do contrato. O adjudicatário deverá comprovar, no prazo de até 10 (dez) dias corridos após a emissão da Licença de Operação (LO), através de contrato ou instrumento hábil junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos, que possui local devidamente regularizado para a destinação final dos resíduos coletados. O prazo poderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado e aceito.
NO ANEXO I ? TERMO DE REFERENCIA:
Onde se lê:
6. DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
(...)
6.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de
acordo com a necessidade do serviço, prestados em até 15 (quinze) dias úteis, contado a
partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, na Gerencia de
Transportes, situada à Rua José Lopes Ponte, S/N, Bairro Dom Expedito, Sobral ? CE,
CEP 62050-215, telefone: (88) 98152.9780, nos horários e dias da semana de 08 às
11:00h e de 14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
6.1.1.2. A prestação dos serviços será de inteira responsabilidade da CONTRATADA, sendo
esta responsável por toda despesa decorrente do objeto da contratação, comprometendo-se ainda integralmente com eventuais danos causados.
(...)
Leia-se:
6. DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
(...)
6.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de
acordo com a necessidade do serviço, prestados em até 15 (quinze) dias úteis, contado a
partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, na Gerencia de
Transportes, situada à Rua José Lopes Ponte, S/N, Bairro Dom Expedito, Sobral ? CE,
CEP 62050-215, telefone: (88) 98152.9780, nos horários e dias da semana de 08 às
11:00h e de 14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
6.1.1.1.1. Para o item 1, no caso de a CONTRATADA não ter apresentado na assinatura do contrato a Licença de Operação (LO) e o contrato ou instrumento hábil junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos para a destinação final dos resíduos coletados, a execução do serviço somente poderá iniciar quando for apresentado os documentos anteriormente citados. Caso a CONTRATADA não apresente a Licença de Operação (LO) no prazo de até 120 (cento e vinte) dias corridos da assinatura do contrato e o contrato ou instrumento hábil, junto a empresa receptora dos resíduos, sem motivo justificado e aceito, sujeitar-se-á à aplicação das penalidades.
6.1.1.2. A prestação dos serviços será de inteira responsabilidade da CONTRATADA, sendo
esta responsável por toda despesa decorrente do objeto da contratação, comprometendo-se ainda integralmente com eventuais danos causados.
(...)
Onde se lê:
9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
(...)
9.30. Para o item 1, a CONTRATADA deverá apresentar o contrato vigente com a Central de Tratamento de Resíduos ? CTR, em até 05 (cinco) dias úteis após a assinatura do contrato.
Leia-se:
9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
(...)
9.30. Para o item 1, a CONTRATADA deverá apresentar o contrato vigente ou instrumento hábil junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos para a destinação final dos resíduos coletados, em até 10 (dez) dias corridos.
9.30.1. Para o item 1, no caso de a CONTRATADA não ter apresentado na assinatura do contrato a Licença de Operação (LO), deverá apresentá-la até 120 (cento e vinte) dias corridos após assinatura do contrato. O contrato ou instrumento hábil junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos para a destinação final dos resíduos coletados, deverá ser apresentado em até 10 (dez) dias corridos da Licença de Operação (LO).
NO ANEXO IV - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
Subcláusula Primeira ? Quanto à execução:
12.1. O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações
estabelecidas neste instrumento, e nas condições previstas nos subitens seguintes:
12.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo
com a necessidade do serviço, prestados em até 15 (quinze) dias corridos, contado a partir
do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, na Gerencia de Transportes,
situada à Rua José Lopes Ponte, S/N, Bairro Dom Expedito, Sobral ? CE, CEP 62050-215,
telefone: (88) 98152.9780, nos horários e dias da semana de 08 às 11:00h e de 14:00 às
17:00h, de segunda a sexta-feira.
(...)
Leia-se:
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
Subcláusula Primeira ? Quanto à execução:
12.1. O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações
estabelecidas neste instrumento, e nas condições previstas nos subitens seguintes:
12.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo
com a necessidade do serviço, prestados em até 15 (quinze) dias corridos, contado a partir
do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, na Gerencia de Transportes,
situada à Rua José Lopes Ponte, S/N, Bairro Dom Expedito, Sobral ? CE, CEP 62050-215,
telefone: (88) 98152.9780, nos horários e dias da semana de 08 às 11:00h e de 14:00 às
17:00h, de segunda a sexta-feira.
12.1.1.1. Para o item 1, no caso de a CONTRATADA não ter apresentado na assinatura do contrato a Licença de Operação (LO) e o contrato ou instrumento hábil junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos para a destinação final dos resíduos coletados, a execução do serviço somente poderá iniciar quando for apresentado os documentos anteriormente citados. Caso a CONTRATATADA não apresente a Licença de Operação (LO) no prazo de até 120 (cento e vinte) dias corridos da assinatura do contrato e o contrato ou instrumento hábil, junto a empresa receptora dos resíduos, sem motivo justificado e aceito, sujeitar-se-á à aplicação das penalidades.
(...)
NO ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO
Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
10.1. Quanto à execução:
10.1.1. O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações
estabelecidas neste instrumento, e nas condições previstas nos subitens seguintes:
10.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de
acordo com a necessidade do serviço, prestados em até 15 (quinze) dias corridos, contado a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, na Gerencia de
Transportes, situada à Rua José Lopes Ponte, S/N, Bairro Dom Expedito, Sobral ? CE, CEP
62050-215, telefone: (88) 98152.9780, nos horários e dias da semana de 08 às 11:00h e de
14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
(...)
Leia-se:
CLÁUSULA DÉCIMA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
10.1. Quanto à execução:
10.1.1. O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações
estabelecidas neste instrumento, e nas condições previstas nos subitens seguintes:
10.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de
acordo com a necessidade do serviço, prestados em até 15 (quinze) dias corridos, contado a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, na Gerencia de
Transportes, situada à Rua José Lopes Ponte, S/N, Bairro Dom Expedito, Sobral ? CE, CEP
62050-215, telefone: (88) 98152.9780, nos horários e dias da semana de 08 às 11:00h e de
14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
10.1.1.1.1. Para o item 1, no caso de a CONTRATADA não ter apresentado na assinatura do contrato a Licença de Operação (LO) e o contrato ou instrumento hábil, junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos para a destinação final dos resíduos coletados, a execução do serviço somente poderá iniciar quando for apresentado os documentos anteriormente citados. Caso a CONTRATADA não apresente a Licença de Operação (LO) no prazo de até 120 (cento e vinte) dias corridos da assinatura do contrato e o contrato ou instrumento hábil, junto a empresa receptora dos resíduos, sem motivo justificado e aceito, sujeitar-se-á à aplicação das penalidades.
(...)
Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ? DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
(...)
11.30. Para o item 1, a CONTRATADA deverá apresentar o contrato vigente com a Central
de Tratamento de Resíduos ? CTR, em até 05 (cinco) dias úteis após a assinatura do
contrato.
Leia-se:
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ? DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
(...)
11.30. Para o item 1, a CONTRATADA deverá apresentar o contrato vigente ou instrumento hábil, junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos para a destinação final dos resíduos coletados, em até 10 (dez) dias corridos após a assinatura do contrato.
11.30.1. Para o item 1, no caso de a CONTRATADA não ter apresentado na assinatura do contrato a Licença de Operação (LO), deverá apresentá-la até 120 (cento e vinte) dias corridos após assinatura do contrato. O contrato ou instrumento hábil junto a empresa receptora dos resíduos sólidos não perigosos para a destinação final dos resíduos coletados, deverá ser apresentado em até 10 (dez) dias corridos da Licença de Operação (LO).
Os demais itens bem como cláusulas constantes do Edital original continuam inalteradas.
Anexo: ADENDO_2_PE23014_SAAE.pdf
AVISO DE SUSPENSÃO
OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de caminhões e retroescavadeira para atender as necessidades do Saae de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeada através da PORTARIA N° 004/2023 - CELIC, em atendimento ao Ofício nº 06.12.001/2023 - DPR, expedido pela autoridade competente do órgão requisitante, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23014 ? SAAE teve sua realização SUSPENSA administrativamente, em vista da necessidade de revisão das cláusulas editalícias
Sobral - CE, 06 de dezembro de 2023.
OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de caminhões e retroescavadeira para atender as necessidades do Saae de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeada através da PORTARIA N° 004/2023 - CELIC, em atendimento ao Ofício nº 06.12.001/2023 - DPR, expedido pela autoridade competente do órgão requisitante, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23014 ? SAAE teve sua realização SUSPENSA administrativamente, em vista da necessidade de revisão das cláusulas editalícias
Sobral - CE, 06 de dezembro de 2023.
Anexo: AvisoSuspensao.pdf
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeada através da Portaria N° 004/2023 ? CELIC torna público para conhecimento dos interessados que pelo presente ADENDO ¬¬¬01 ao Pregão Eletrônico n° 23014 ? SAAE: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de caminhões e retroescavadeira para atender as necessidades do Saae de Sobral, ficam promovidas as seguintes alterações:
NO EDITAL:
Onde se lê:
6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023, ÀS 08:00H.
6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2023, ÀS 08:00H.
6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 / 11 / 2023, ÀS 09:00H.
Leia-se:
6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023, ÀS 08:00H.
6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2023, ÀS 08:00H.
6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 / 12 / 2023, ÀS 09:00H.
Onde se lê:
14. DA PROPOSTA READEQUADA
(...)
14.4.1. Licenças de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental municipal e estadual competente, que contemple coleta e transporte de resíduos sólidos perigosos e não perigosos ou de atividades similares, em nome da proponente
(...)
Leia-se:
14. DA PROPOSTA READEQUADA
(...)
14.4.1. Licenças de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental municipal e estadual competente, que contemple coleta e transporte de resíduos sólidos não perigosos ou de atividades similares, em nome da proponente
(...)
Os demais itens bem como cláusulas constantes do Edital original continuam inalteradas.
NO EDITAL:
Onde se lê:
6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023, ÀS 08:00H.
6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2023, ÀS 08:00H.
6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 / 11 / 2023, ÀS 09:00H.
Leia-se:
6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023, ÀS 08:00H.
6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2023, ÀS 08:00H.
6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 / 12 / 2023, ÀS 09:00H.
Onde se lê:
14. DA PROPOSTA READEQUADA
(...)
14.4.1. Licenças de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental municipal e estadual competente, que contemple coleta e transporte de resíduos sólidos perigosos e não perigosos ou de atividades similares, em nome da proponente
(...)
Leia-se:
14. DA PROPOSTA READEQUADA
(...)
14.4.1. Licenças de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental municipal e estadual competente, que contemple coleta e transporte de resíduos sólidos não perigosos ou de atividades similares, em nome da proponente
(...)
Os demais itens bem como cláusulas constantes do Edital original continuam inalteradas.
Anexo: ADENDO_PE23014_SAAE.pdf