description Detalhes da Licitação
Título Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC
Nº do edital PE149/20-SEGET
Sistema de realização Banco do Brasil - Nº 852103
Objeto Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades: Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI), Voz Local, Centrais Telefônicas Virtuais e Serviço 0800.
Modalidade Pregão Eletrônico
Órgão demandante Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLA
Órgão executor Central de Licitações de Sobral - CELIC
Realização (Horário de Brasília) 03/02/2021 às 09:00
Data da homologação 09/02/2021
Status Homologada
Links
Anexo PE149/20-SEGET-SEPLA
public Publicações

Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO

Data da Publicação: 21/01/2021

Observação: ADENDO 01


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Data da Publicação: 21/01/2021

Observação: ADENDO 01


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data da Publicação: 21/01/2021

Observação: ADENDO 01


Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Data da Publicação: 21/01/2021

Observação: ADENDO 01


Local da Publicação: OUTRAS PUBLICACOES DO EDITAL

Data da Publicação: 21/01/2021

Observação: ADENDO 01 BB


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO

Data da Publicação: 08/01/2021

Observação: AVISO DE LICITAÇÃO


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Data da Publicação: 08/01/2021

Observação: AVISO DE LICITAÇÃO


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data da Publicação: 08/01/2021

Observação: AVISO DE LICITAÇÃO


Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Data da Publicação: 08/01/2021

Observação: AVISO DE LICITAÇÃO


Local da Publicação: OUTRAS PUBLICACOES DO EDITAL

Data da Publicação: 08/01/2021

Observação: AVISO DE LICITAÇÃO BB


warning Avisos
  • ADENDO 01
    O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeado através do Ato n° 523/2017-SECOG torna público para conhecimento dos interessados que pelo presente ADENDO 01, ao Pregão Eletrônico: 149/2020-SEGET: Registro de Preço para futuras e eventuais serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades: Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI), Voz Local, Centrais Telefônicas Virtuais e Serviço 0800, ficam promovidas as seguintes alterações:

    No Edital:

    Onde se lê:

    6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME

    6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/01/2021 AS 08:00 H
    6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/01/2021 AS 08:00 H
    6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/01/2021 AS 09:00 H

    Leia-se:

    6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME

    6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/01/2021 AS 08:00 H
    6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/02/2021 AS 08:00 H
    6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/02/2021 AS 09:00 H


    Onde se lê:
    15.4.4.9. PATRIMÔNIO LÍQUIDO não inferior a 10% (dez por cento) da estimativa de custos, devendo a comprovação ser feita relativamente à data de apresentação da proposta, através do balanço patrimonial.
    15.4.4.10. Caso a licitante cote mais de um LOTE, o valor do patrimônio líquido deverá corresponder ao somatório do LOTE dos quais for vencedor.
    15.4.4.11. COMPROVAÇÃO DA BOA SITUAÇÃO FINANCEIRA da licitante atestada por documento, assinado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade da sede ou filial da licitante, demonstrando que a empresa apresenta índice de Liquidez Geral (LG) maior ou igual a 1,0 (um vírgula zero), calculada conforme a fórmula abaixo:
    LG = AC+ARLP ? 1,0 1 PC+PNC
    Onde: AC: Ativo Circulante;
    ARLP: Ativo Realizável a Longo Prazo;
    PC: Passivo Circulante;
    PNC: Passivo Não Circulante.

    Leia-se:
    15.4.4.9. COMPROVAÇÃO DA BOA SITUAÇÃO FINANCEIRA da licitante atestada por documento, assinado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade da sede ou filial da licitante, demonstrando que a empresa apresenta índice de Liquidez Geral (LG) maior ou igual a 1,0 (um vírgula zero), calculada conforme a fórmula abaixo:
    LG = AC+ARLP ? 1,0 1 PC+PNC
    Onde: AC: Ativo Circulante;
    ARLP: Ativo Realizável a Longo Prazo;
    PC: Passivo Circulante;
    15.4.4.10. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar PATRIMÔNIO LÍQUIDO não inferior a 10% (dez por cento) da estimativa de custos, devendo a comprovação ser feita relativamente à data de apresentação da proposta, através do balanço patrimonial.
    15.4.4.11. Caso a licitante cote mais de um LOTE, o valor do patrimônio líquido deverá corresponder ao somatório dos itens dos quais for vencedor.

    Onde se lê:
    18.6. Os recursos contra decisão do pregoeiro não terão efeito suspensivo.

    Leia-se:
    18.6. Os recursos contra decisão do pregoeiro terão efeito suspensivo.


    NO TERMO DE REFERENCIA
    Onde se lê:
    8. DO PAGAMENTO
    8.1. O pagamento advindo do objeto da Ata de Registro de Preços será proveniente dos recursos dos órgãos detentores do registro de preços do SRP (Sistema de Registro de Preços) e será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Itaú.
    8.1.1. A nota fiscal/fatura que apresente incorreções será devolvida à contratada para as devidas correções. Nesse caso, o prazo de que trata o subitem anterior começará a fluir a partir da data de apresentação da nota fiscal/fatura corrigida.
    8.2. Não será efetuado qualquer pagamento à contratada em caso de descumprimento das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
    8.3. É vedada a realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo com as especificações deste instrumento.
    8.4. Os pagamentos encontram-se ainda condicionados à apresentação dos seguintes comprovantes: 8.4.1. Documentação relativa à regularidade para com a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Trabalhista e Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
    8.5. Toda a documentação exigida deverá ser apresentada em original ou por qualquer processo de reprografia, obrigatoriamente autenticada, seja em cartório, seja por meio do permissivo da Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018. Caso esta documentação tenha sido emitida pela internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticidade.
    8.6. A cobrança dos valores devidos pelos BENEFICIÁRIOS DO CONTRATO será efetuada mediante apresentação mensal de documento fiscal/demonstrativos dos serviços. Os preços mensais serão faturados, para cada BENEFICIÁRIO DO CONTRATO, nas próprias contas telefônicas emitidas pela CONTRATADA para cada ramal telefônico, até o dia 05 de cada mês e todas com vencimento não inferior a 10 (dez) dias.
    8.7. Caso o documento fiscal e/ou fatura/demonstrativo dos serviços não seja entregue até a data de vencimento, a CONTRATADA deverá emitir 2ª via com prorrogação de 10 (dez) dias no prazo de vencimento.
    8.8. À CONTRATANTE reserva-se o direito de suspender o pagamento se o serviço for executado em desacordo com as especificações deste Termo.

    Leia-se:
    8. DO PAGAMENTO
    8.1. O pagamento advindo do objeto da Ata de Registro de Preços será proveniente dos recursos dos órgãos detentores do registro de preços do SRP (Sistema de Registro de Preços) e será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Itaú ou por meio de fatura com a utilização do código de barras.
    8.1.1. A nota fiscal/fatura que apresente incorreções será devolvida à contratada para as devidas correções. Nesse caso, o prazo de que trata o subitem anterior começará a fluir a partir da data de apresentação da nota fiscal/fatura corrigida.
    8.2. Não será efetuado qualquer pagamento à contratada em caso de descumprimento das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
    8.3. É vedada a realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo com as especificações deste instrumento.
    8.4. Os pagamentos encontram-se ainda condicionados à apresentação dos seguintes comprovantes: 8.4.1. Documentação relativa à regularidade para com a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Trabalhista e Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
    8.5. Toda a documentação exigida deverá ser apresentada em original ou por qualquer processo de reprografia, obrigatoriamente autenticada, seja em cartório, seja por meio do permissivo da Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018. Caso esta documentação tenha sido emitida pela internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticidade.
    8.6. A cobrança dos valores devidos pelos BENEFICIÁRIOS DO CONTRATO será efetuada mediante apresentação mensal de documento fiscal/demonstrativos dos serviços. Os preços mensais serão faturados, para cada BENEFICIÁRIO DO CONTRATO, nas próprias contas telefônicas emitidas pela CONTRATADA para cada ramal telefônico, até o dia 05 de cada mês e todas com vencimento não inferior a 10 (dez) dias.
    8.7. Caso o documento fiscal e/ou fatura/demonstrativo dos serviços não seja entregue até a data de vencimento, a CONTRATADA deverá emitir 2ª via com prorrogação de 10 (dez) dias no prazo de vencimento.
    8.8. À CONTRATANTE reserva-se o direito de suspender o pagamento se o serviço f8.8. À CONTRATANTE reserva-se o direito de suspender o pagamento se o serviço for executado em desacordo com as especificações deste Termo.
    8.9. A atualização financeira dos valores a serem pagos, em virtude de inadimplemento pela contratante, será efetuada através do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), pro rata, desde a data final do período do adimplemento até a data do efetivo pagamento, desde que comprove que o contratante é o único responsável pelo atraso.

    Os demais itens bem como cláusulas constantes do Edital original continuam inalteradas.

    Sobral - CE, em 20 de janeiro de 2021.
  • RESPOSTA IMPUGNAÇÃO TELEMAR
    Ante ao exposto, e à luz do princípio da autotutela e dos que norteiam a licitação pública, ACATA- SE PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, sendo necessária a alteração do edital conforme adiante explicitado.
  • IMPUGNAÇÃO TELEMAR
    O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL - CELIC torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A apresentou IMPUGNAÇÃO ao termo do edital em epígrafe. Mais informações encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC ou através do telefone: (88) 3677.1254. Sobral/CE, 15 de JANEIRO de 2021.RICARDO BARROSO CASTELO BRANCO | PREGOEIRO DA CELIC.