description Detalhes da Licitação
Título CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ÁGUA TRATADA
Nº do edital CP011/20-SEINF
Sistema de realização
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ÁGUA TRATADA / ADUTORA DE ÁGUA TRATADA ETA SUMARÉ AO RAP JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE
Modalidade Concorrência
Órgão demandante Secretaria da Infraestrutura - SEINF
Órgão executor Central de Licitações de Sobral - CELIC
Realização (Horário de Brasília) 21/01/2021 às 09:00 new_releases
Status Suspensa
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Anexo CP011/20-SEINF-SEINF
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Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO

Data da Publicação: 21/12/2020

Observação: ADENDO Nº 01


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Data da Publicação: 21/12/2020

Observação: ADENDO Nº 01


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data da Publicação: 21/12/2020

Observação: ADENDO Nº 01


Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Data da Publicação: 21/12/2020

Observação: DIÁRIO DO NORDESTE - ADENDO Nº 01


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO

Data da Publicação: 04/11/2020

Observação:


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Data da Publicação: 04/11/2020

Observação:


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data da Publicação: 04/11/2020

Observação:


Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Data da Publicação: 04/11/2020

Observação: DIÁRIO DO NORDESTE


warning Avisos
  • AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL
    CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL nº 011/2020-SEINF.

    Processo nº: P131114/2020

    Objeto da licitação: Constitui o objeto desta licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ÁGUA TRATADA/ ADUTORA DE ÁGUA TRATADA ETA SUMARÉ AO RAP JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

    A Comissão de Permanente de Licitação informa que a Concorrência Pública Internacional supra citada teve sua realização SUSPENSA, devido a análise do pedido de esclarecimento apresentado pela empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, razão pelo qual a planilha orçamentária e o edital serão revisados e posteriormente republicados e os prazos reabertos nos termos da legislação vigente. Comissão Permanente de Licitação - Sobral-Ce., 19 de janeiro de 2021.
  • ADENDO Nº 01
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
    CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 011/2020-SEINF

    ADENDO Nº 01

    A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeada através Decreto nº 2.348/2020 torna público para conhecimento dos interessados que devido a retificação na planilha orçamentária e da data de abertura do processo licitatório em epígrafe e pelo presente ADENDO Nº 01, à CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 011/2020-SEINF, fica alterado o que se segue:

    DA HORA, DATA E LOCAL.

    Onde se lê:

    - HORA, DATA E LOCAL

    ?07 de dezembro de 2020, às 9:00 hs.?

    Leia-se:

    - HORA, DATA E LOCAL

    ?21 de janeiro de 2021, às 9:00 hs.?

    1) Item 4.1 do Edital da Concorrência Pública Internacional 011/2020-SEINF

    ONDE SE LÊ:

    4.1. O objeto desta Concorrência Pública Internacional será pago com recursos oriundos do Acordo de Empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina-CAF e Tesouro Municipal, no valor global estimado de R$ 11.549.667,28 (Onze milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), de acordo com as seguintes dotações orçamentárias:

    - 28.01.18.544.0109.1351.44905100.1920000000
    - 28.01.18.544.0109.1351.44905100.100100000

    LEIA-SE:

    4.1. O objeto desta Concorrência Pública Internacional será pago com recursos oriundos do Acordo de Empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina-CAF e Tesouro Municipal, no valor global estimado de R$ 9.495.269,92 (Nove milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com as seguintes dotações orçamentárias:

    - 28.01.18.544.0109.1351.44905100.1920000000
    - 28.01.18.544.0109.1351.44905100.1001000000

    2) Item 7.3.2 do Edital da Concorrência Pública Internacional 011/2020-SEINF

    ONDE SE LÊ:

    7.3.2. Comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível na execução de serviços de características técnicas similares com o objeto desta licitação, a ser feita por intermédio de Atestados ou Certidões fornecida(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome da empresa concorrente na condição de ?contratada?, cujas parcelas de maior relevância técnica e valor significativo tenham sido:
    ITEM SERVIÇOS UN QUANT. MÍNIMA
    a ASSENTAMENTO DE TUBOS E CONEXÕES EM PVC, JE DN 150mm ou similar M 2.500,00
    b ESCAVAÇÃO DE MATERIAL DE 3A. CAT A FOGO M3 2.400,00

    LEIA-SE:

    7.3.2. Comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível na execução de serviços de características técnicas similares com o objeto desta licitação, a ser feita por intermédio de Atestados ou Certidões fornecida(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome da empresa concorrente na condição de ?contratada?, cujas parcelas de maior relevância técnica e valor significativo tenham sido:

    ITEM SERVIÇOS UN QUANT. MÍNIMA
    a ASSENTAMENTO DE TUBOS, PEÇAS E CONEXÕES EM FoFo, JE DN 500mm M 2.500,00
    b ESCAVAÇÃO DE MATERIAL DE 3A. CAT A FRIO M3 2.400,00

    3) Item 7.3.3 do Edital Concorrência Pública Internacional 011/2020-SEINF

    ONDE SE LÊ:

    7.3.3. Comprovação da PROPONENTE possuir como Responsável(is) Técnico(s) ou em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos documentos, profissional(is) de nível superior, reconhecido(s) pelo CREA e/ou CAU, detentor(es) de CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO que comprove a execução de obras de características técnicas similares às do objeto da presente licitação e cuja(s) parcela(s) de maior relevância técnica tenha(m) sido:

    ITEM SERVIÇOS UN
    a ASSENTAMENTO DE TUBOS E CONEXÕES EM PVC, JE DN 150mm ou similar M
    b ESCAVAÇÃO DE MATERIAL DE 3A. CAT A FOGO M3

    LEIA-SE:

    7.3.3. Comprovação da PROPONENTE possuir como Responsável(is) Técnico(s) ou em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos documentos, profissional(is) de nível superior, reconhecido(s) pelo CREA e/ou CAU, detentor(es) de CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO que comprove a execução de obras de características técnicas similares às do objeto da presente licitação e cuja(s) parcela(s) de maior relevância técnica tenha(m) sido:

    ITEM SERVIÇOS UN
    a ASSENTAMENTO DE TUBOS, PEÇAS E CONEXÕES EM FoFo, JE DN 500mm M
    b ESCAVAÇÃO DE MATERIAL DE 3A. CAT A FRIO M3

    4) Item 6.2 do Termo de Referência, Anexo A do Edital da Concorrência Pública Internacional 011/2020-SEINF

    ONDE SE LÊ:

    6.2. Comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível na execução de serviços de características técnicas similares com o objeto desta licitação, a ser feita por intermédio de Atestados ou Certidões fornecida(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome da empresa concorrente na condição de ?contratada?, cujas parcelas de maior relevância técnica e valor significativo tenham sido:

    ITEM SERVIÇOS UN QUANT. MÍNIMA
    a ASSENTAMENTO DE TUBOS E CONEXÕES EM PVC, JE DN 150mm ou similar M 2.500,00
    b ESCAVAÇÃO DE MATERIAL DE 3A. CAT A FOGO M3 2.400,00

    LEIA-SE:

    6.2. Comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível na execução de serviços de características técnicas similares com o objeto desta licitação, a ser feita por intermédio de Atestados ou Certidões fornecida(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome da empresa concorrente na condição de ?contratada?, cujas parcelas de maior relevância técnica e valor significativo tenham sido:

    ITEM SERVIÇOS UN QUANT. MÍNIMA
    a ASSENTAMENTO DE TUBOS, PEÇAS E CONEXÕES EM FoFo, JE DN 500mm M 2.500,00
    b ESCAVAÇÃO DE MATERIAL DE 3A. CAT A FRIO M3 2.400,00

    5) Item 6.3 do Termo de Referência, Anexo A do Edital Concorrência Pública Internacional 011/2020-SEINF

    ONDE SE LÊ:

    6.3. Comprovação da PROPONENTE possuir como Responsável(is) Técnico(s) ou em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos documentos, profissional(is) de nível superior, reconhecido(s) pelo CREA e/ou CAU, detentor(es) de CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO que comprove a execução de obras de características técnicas similares às do objeto da presente licitação e cuja(s) parcela(s) de maior relevância técnica tenha(m) sido:

    ITEM SERVIÇOS UN
    a ASSENTAMENTO DE TUBOS E CONEXÕES EM PVC, JE DN 150mm, ou similar M
    b ESCAVAÇÃO DE MATERIAL DE 3A. CAT A FOGO M3

    LEIA-SE:

    6.3. Comprovação da PROPONENTE possuir como Responsável(is) Técnico(s) ou em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos documentos, profissional(is) de nível superior, reconhecido(s) pelo CREA e/ou CAU, detentor(es) de CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO que comprove a execução de obras de características técnicas similares às do objeto da presente licitação e cuja(s) parcela(s) de maior relevância técnica tenha(m) sido:

    ITEM SERVIÇOS UN
    a ASSENTAMENTO DE TUBOS, PEÇAS E CONEXÕES EM FoFo, JE DN 500mm M
    b ESCAVAÇÃO DE MATERIAL DE 3A. CAT A FRIO M3

    Os demais itens bem como cláusulas constantes do Edital original continuam inalteradas.

    Sobral-CE., em 17 de dezembro de 2020.

    A Comissão.
    KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
    Presidente da Comissão Permanente de Licitação
    Prefeitura Municipal de Sobral
  • RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - EMPRESA CONSTRUTORA GRANITO LTDA.

    Concorrência Pública Nº 011/2020 ? SEINF/CPL

    Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de estação elevatória de água tratada / adutora de água tratada ETA Sumaré ao RAP José Euclides, no município de Sobral/CE.
    Interessado: Construtora Granito LTDA

    Trata-se da impugnação interposta pela Construtora Granito LTDA, questionando sobre a descrição do item relativo a comprovação de capacidade técnica operacional exigida no edital.

    1 ? O item 7.3.2 do Edital ?Comprovação da capacidade técnico operacional da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível na execução de serviços de características técnicas similares com o objeto desta licitação, a ser feita por intermédio de Atestados ou Certidões fornecida(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome da empresa concorrente na condição de ?contratada?, cujas parcelas de maior relevância técnica e valor significativo tenham sido:?, conforme a planilha orçamentária a parcela de maior relevância é o item 5.1.1 ?TUBO PVC DEFoFo DÚCTIL JEI 1MPa DN 500 (NBR-7665-01/03/99)?, portanto no nosso entendimento o atestado técnico que deverá ser exigido, será assentamento de tubo e conexões em PVC DEF0F0 conforme acima mencionado e não conforme o item 7.3.2 letra ?a? do Edital ASSENTAMENTO DE TUBOS E CONEXÕES EM PVC, JE DN 150mm ou similar?.

    2 ? Conforme o nosso entendimento, solicitamos que seja retificada a redação dos itens 7.3.2 letra ?a? e 7.3.3. letra ?a? para ?ASSENTAMENTO DE TUBO PVC DEFoFo DÚCTIL JEI 1MPa DN 500 (NBR-7665-01/03/99)?.


    RESPOSTA: A empresa tem razão ao questionar erro na descrição do acervo técnico operacional exigido no edital. Informamos que tanto a planilha orçamentária quando a qualificação técnica exigida serão corrigidos, razão pela qual o projeto executivo será revisado e por seguinte republicado, e os prazos reabertos nos termos da legislação vigente.

    Sobral (CE), 17 de dezembro de 2020.

    Yan Frota Farias Marques
    Coordenador de Planejamento e Orçamento
    Secretaria da Infraestrutura
  • RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONSTRUTORA GRANITO LTDA

    Concorrência Pública Nº 011/2020 ? SEINF/CPL

    Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de estação elevatória de água tratada / adutora de água tratada ETA Sumaré ao RAP José Euclides, no município de Sobral/CE.
    Interessado: Construtora Granito LTDA

    A Construtora Granito LTDA, empresa estabelecida à Av. Dr. Alfredo Weyne, 130 -Bairro de Fátima - Fortaleza/CE, vem solicitar especificações técnicas referente ao tanque hidropneumática, item 03.02.02 da planilha orçamentária.

    Resposta: Foram incluídas no Memorial Descritivo as especificações técnicas necessárias para o questionamento com informações da capacidade (3.500L) a ser instalada na estação de bombeamento.

    Sobral (CE), 10 de dezembro de 2020.

    Yan Frota Farias Marques
    Coordenador de Planejamento e Orçamento
    Secretaria da Infraestrutura
  • RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - RA DE OLIVEIRA ENGENHARIA AMBIENTAL

    Concorrência Pública Nº 011/2020 ? SEINF/CPL

    Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de estação elevatória de água tratada / adutora de água tratada ETA Sumaré ao RAP José Euclides, no município de Sobral/CE.
    Interessado: Gabriela Coelho / Empresa R.A. de Oliveira Engenharia Ambiental

    Trata-se de pedido de esclarecimento interposta por Gabriela Coelho, assessora administrativa da Empresa R.A. de Oliveira Engenharia Ambiental, questionando sobre:

    1. A origem da água captada para o tratamento? (Poço, Rio, Represa)
    R: O projeto propõe uma captação construída em concreto armado, às margens do Rio Jaibáras, bem próximo a Estação de Tratamento ETA Sumaré Existente. A prancha de perfil 01/05 mostra exatamente o local, inclusive com as coordenadas, da captação projetada. Segue em anexo pranchas de perfil.

    2. Tem laudo de análise da água bruta? (de preferência com os parâmetros conforme legislação ou padrão que a água tratada deverá atender)
    R: Não. Todo o tratamento e controle do padrão de qualidade da água será realizado e operado pelo Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, ficando a cargo desta referida obra somente a captação e adução da água bruta até a estação final.

    3. A vazão de água tratada deverá ser considerada no tratamento? (m³/h e m³/dia)
    R: A vazão da água deve sim ser considerada no tratamento da mesma, porém como dito anteriormente, todo o tratamento e controle do padrão de qualidade da água será realizado e operado pelo Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, ficando a cargo desta referida obra somente a captação e adução da água bruta até a estação final.

    4. Orçamento detalhado?
    R: O orçamento detalhado do objeto está disponível no portal de licitações do município no seus referidos anexos. De todo modo, estaremos enviando o mesmo por email.

    5. Descrições/ Dimensões/ Quantitativos da EEAT, TAU,AAT?
    R: Segue em anexo memorial descritivo e especificações técnicas do mesmo.

    Sobral (CE), 07 de dezembro de 2020.

    Yan Frota Farias Marques
    Coordenador de Planejamento e Orçamento
    Secretaria da Infraestrutura
  • RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA

    Concorrência Pública Nº 011/2020 ? SEINF/CPL e Tomada de Preço nº 057/2020/CPL
    Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de estação elevatória de água tratada / adutora de água tratada ETA Sumaré ao RAP José Euclides, no município de Sobral/CE.
    Interessado: Construtora Monte Cristo LTDA

    Trata-se de pedido de esclarecimento interposta pela Construtora Granito LTDA, questionando o seguinte:

    "Estamos com dúvidas referente ao edital Tomada de Preço nº 057/2020/CPL, subitem 6.3.4.2 sobre a capacidade técnico-operacional, gostaríamos de saber se os senhores aceitam Atestado de Direito Privado da Empresa ou é preciso ser reconhecido pelo Crea (CAT)?"

    "A mesma dúvida também referente a Concorrência Pública Internacional nº 011/2020, subitem 7.3.2. sobre a capacidade técnico-operacional, gostaríamos de saber se os senhores aceitam Atestado de Direito Privado da Empresa ou é preciso ser reconhecido pelo Crea (CAT)?"

    Em resposta ao pedido de esclarecimento, informamos que somente será aceito para fins de habilitação no certame os atestados (públicos ou privados) registrados no CREA!

    Sobral (CE), 07 de dezembro de 2020.

    Yan Frota Farias Marques
    Coordenador de Planejamento e Orçamento
    Secretaria da Infraestrutura

  • RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONSTRUTORA GRANITO LTDA

    Concorrência Pública Nº 011/2020 ? SEINF/CPL

    Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de estação elevatória de água tratada / adutora de água tratada ETA Sumaré ao RAP José Euclides, no município de Sobral/CE.
    Interessado: Construtora Granito LTDA

    Trata-se de pedido de esclarecimento interposta pela Construtora Granito LTDA, questionando sobre a descrição do item relativo a comprovação de capacidade técnica operacional exigida no edital.

    1 ? ?O item 7.3.2 do Edital ?Comprovação da capacidade técnico operacional da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível na execução de serviços de características técnicas similares com o objeto desta licitação, a ser feita por intermédio de Atestados ou Certidões fornecida(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome da empresa concorrente na condição de ?contratada?, cujas parcelas de maior relevância técnica e valor significativo tenham sido:?, conforme a planilha orçamentária a parcela de maior relevância é o item 5.1.1 ?TUBO PVC DEFoFo DÚCTIL JEI 1MPa DN 500 (NBR-7665-01/03/99)?, portanto no nosso entendimento o atestado técnico que deverá ser exigido, será assentamento de tubo e conexões em PVC DEF0F0 conforme acima mencionado e não conforme o item 7.3.2 letra ?a? do Edital ASSENTAMENTO DE TUBOS E CONEXÕES EM PVC, JE DN 150mm ou similar?.

    2 ? ?Conforme o nosso entendimento, solicitamos que seja retificada a redação dos itens 7.3.2 letra ?a? e 7.3.3. letra ?a? para ?ASSENTAMENTO DE TUBO PVC DEFoFo DÚCTIL JEI 1MPa DN 500 (NBR-7665-01/03/99)?.

    Após análise técnica, foi verificado que a empresa tem razão ao questionar o equivoco na descrição do acervo técnico operacional exigido no edital, desta feita será realizando adendo ao processo licitatório alterando a qualificação técnica para ASSENTAMENTO DE TUBOS, PEÇAS E CONEXÕES EM FoFo, JE DN 500mm.

    Obs: Considera-se similar todo assentamento de tubos PVC, inclusive DEFoFo, cujo diâmetro for igual ou maior ao solicitado no acervo técnico operacional.

    Sobral (CE), 07 de dezembro de 2020.

    Yan Frota Farias Marques
    Coordenador de Planejamento e Orçamento
    Secretaria da Infraestrutura

  • AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL

    CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL nº 011/2020-SEINF.

    Processo nº: P131114/2020

    Objeto da licitação: Constitui o objeto desta licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ÁGUA TRATADA/ ADUTORA DE ÁGUA TRATADA ETA SUMARÉ AO RAP JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

    A Comissão de Permanente de Licitação informa que a Concorrência Pública Internacional supra citada teve sua realização SUSPENSA, devido a análise de impugnação apresentado pela empresa CONSTRUTORA GRANITO LTDA, razão pelo qual o edital será revisado e posteriormente republicado e os prazos reabertos nos termos da legislação vigente.

    Sobral, 04 de dezembro de 2020.

    Karmelina Marjorie Nogueira Barroso
    PRESIDENTE