description Detalhes da Licitação
Título Instalação de rede gases medicinais no Hospital Dr. Estevam.
Nº do edital TP061/20-SMS
Sistema de realização
Objeto Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação de rede gases medicinais no Hospital Doutro Estevam Ponte, , com fornecimento de material/peças, incluindo mão de obra, deslocamentos, ferramental e instrumental técnico adequado.
Modalidade Tomada de Preços
Órgão demandante Secretaria de Saúde - SMS
Órgão executor Central de Licitações de Sobral - CELIC
Realização (Horário de Brasília) 03/12/2020 às 09:00
Status Em andamento
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Anexo TP061/20-SMS-SMS
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public Publicações

Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO

Data da Publicação: 30/11/2020

Observação: ADENDO Nº 01


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Data da Publicação: 30/11/2020

Observação: ADENDO Nº 01


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data da Publicação: 30/11/2020

Observação: ADENDO Nº 01


Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Data da Publicação: 30/11/2020

Observação: DIÁRIO DO NORDESTE - ADENDO Nº 01


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO

Data da Publicação: 13/11/2020

Observação:


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Data da Publicação: 13/11/2020

Observação:


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data da Publicação: 13/11/2020

Observação:


Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Data da Publicação: 13/11/2020

Observação: DIÁRIO DO NORDESTE


warning Avisos
  • AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
    A Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO ao termo do edital em epígrafe. Maior informação encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC ou através do telefone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 24 de novembro de 2020. KARMELINA MORGORIE NOGUEIRA BARROSO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
  • ADENDO Nº 01

    A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeada através Decreto nº 2.348/2020 torna público para conhecimento dos interessados que devido a retificação na planilha orçamentária e da data de abertura do processo licitatório em epígrafe e pelo presente ADENDO Nº 01, à TOMADA DE PREÇOS Nº 061/2020-SMS, fica alterado o que se segue:

    TERMO DE REFERÊNCIA

    7. DOS PRAZOS
    Onde se lê:

    7.1. Os serviços objetos desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
    7.5. O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado de acordo com solicitação e acordo com as partes

    Leia-se:

    7.1. Os serviços objetos desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do 15º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
    7.5. O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do 15º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado de acordo com solicitação e acordo com as partes

    13. DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIAS

    Onde se lê:

    13.1. Os serviços objetos desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência será de 180(cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado de acordo com solicitação e acordo com as partes.

    Leia-se:

    13.1. Os serviços objetos desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do 15º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência será de 180(cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do 15º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado de acordo com solicitação e acordo com as partes.

    EDITAL

    11. DOS PRAZOS

    Onde se lê:

    11.1. Os serviços objetos desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
    11.5. O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado de acordo com solicitação e acordo com as partes

    Leia-se:

    11.1 Os serviços objetos desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do 15º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
    11.5. O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do 15º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado de acordo com solicitação e acordo com as partes

    MINUTA DO CONTRATO

    CLÁUSULA QUARTA ? DO PRAZO

    Onde se lê:

    4.1. Os serviços objetos desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

    4.5. O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado de acordo com solicitação e acordo com as partes.

    Leia-se:

    4.1. Os serviços objetos desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do 15º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

    4.5. O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do 15º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado de acordo com solicitação e acordo com as partes.

    Os demais itens bem como cláusulas constantes do Edital original continuam inalteradas.

    Sobral-CE., em 27 de novembro de 2020.

    A Comissão.

    KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
    Presidente da Comissão Permanente de Licitação
    Prefeitura Municipal de Sobral
  • RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

    TOMADA DE PREÇOS Nº 061/2020-SMS

    ASSUNTO: ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

    OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação de rede gases medicinais no hospital doutro estevam ponte, com fornecimento de material/peças, incluindo mão de obra, deslocamentos, ferramental e instrumental técnico adequado.

    DOS FATOS
    Trata-se de interposição de IMPUGNAÇÃO apresentada em 24 de novembro de 2020 pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.380.578/0001-89, estabelecida na Rod. BR 101 Sul, nº3.333, Km 17, bloco 3, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes e filial na Av. Francisco Sá, nº 2776, bairro Jacarecanga, Fortaleza-CE, contra os termos do Edital da Tomada de Preços nº 061/2020-SMS.

    DAS ALEGAÇÕES APRESENTADA PELA EMPRESA
    A empresa impugnante WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., alega, em síntese, que não é possível atender o prazo de 05(cinco) dias após a emissão da OS ? Ordem de Serviço, para o início das obras.
    Alega ainda que a solicitação constante no subitem 10.2.4 do Edital em análise ?não é comum, sendo um excesso de formalismo?.
    Diante do exposto, requer:
    ?Que seja concedido o efeito suspensivo a peça após o seu recebimento e que seja julgado PROCEDENTE a presente impugnação para que, na forma da lei, seja realizado corretamente o certame?.

    ANALISE DO PEDIDO
    Inicialmente, cabe ressaltar que o presente processo licitatório trata da contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação de rede gases medicinais no hospital Doutor Estevam Ponte, com fornecimento de material/peças, incluindo mão de obra, deslocamentos, ferramental e instrumental técnico adequado.
    Tratando-se, portanto, de serviço indispensável e urgente para o regular funcionamento do Hospital Doutor Estevam Ponte.
    Destarte, para uma licitação efetiva e lícita, a Administração deve se basear no artigo 3º da Lei 8.666/1993:
    Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Grifos nossos)

    Ainda, no inciso I do §1º do mesmo artigo há a previsão que os agentes públicos não podem, de forma alguma, restringir o caráter competitivo da licitação:

    § 1º É vedado aos agentes públicos:
    I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5º a 12 deste artigo e no art. 3º da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991;

    Consoante ensinamento de Marçal Justen Filho sobre a temática, temos que para a seleção da proposta mais vantajosa, o ato convocatório pode conter cláusulas rigorosas, desde que comprovadas as suas necessidades, pelo que afirmamos que restringir o caráter competitivo do certame não é a intenção do poder público municipal.
    Par melhor análise do que foi alegado pela Impugnante em relação ao prazo exigido no subitem 11.1 do Edital de Tomada de Preços nº 061/2020-SMS, ao determinar que ?Os serviços objetos desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90(noventa) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações?, solicitamos que o Fiscal de Obras vinculado à Secretaria da Infraestrutura - SEINF emitisse parecer técnico sobre o pleito.
    Conforme se depreende do Parecer Técnico em anexo, para que seja feita avaliação predial para executar os serviços com segurança, posto que a estrutura predial do hospital apresenta uma serie de adaptações que necessitam ser observadas com cautela, se faz necessário ampliar o prazo constante no subitem 11.1.
    Assim, verificou-se que, em razão da complexibilidade estrutural do prédio onde serão realizadas as instalações descritas no objeto da presente Tomada de Preços, resta insuficiente o período de 05(cinco) dias úteis para o início da contagem do prazo de execução da obra, conforme parecer técnico. Razão pela qual é cabível a alteração do referido período para 15(quinze) dias úteis, passando o subitem 11.1 ter a seguinte redação:
    ?11.1. Os serviços objetos desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90(noventa) dias corridos, contados a partir do 15º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. em nenhum momento, a municipalidade tentou restringir o certame.?
    Quanto ao pleito de alteração do prazo determinado pelo subitem 10.2.4 do Edital, o qual prevê a apresentação, após solicitação do CONTRATANTE, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, as Composições de Preços Unitários para cada serviço constante do orçamento apresentado, justifica-se pela característica de URGÊNCIA da finalização do processo licitatório ante a necessidade de iniciar a implementação do serviço. Ademais a Impugnante não apresentou qualquer documento ou alegação plausível que fundamentasse impossibilidade de atendimento do prazo estipulado.

    CONCLUSÃO
    Diante do que foi exposto, ACOLHEMOS PARCIALMENTE os argumentos apresentados pela Empresa Impugnante ao passo em que sugerimos a alteração do subitem 11.1, em respeito aos Princípios da Eficiência, Economicidade e Interesse Público, passando mencionado subitem a ter a seguinte redação:
    ?11.1. Os serviços objetos desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90(noventa) dias corridos, contados a partir do 15º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. em nenhum momento, a municipalidade tentou restringir o certame.?

    Por fim, resta IMPROCEDENTE o pedido de alteração do prazo determinado pelo subitem 10.2.4 do Edital, pelas razões acima expostas.

    Sobral/CE, 26 de novembro de 2020.

    REGINA CÉLIA CARVALHO DA SILVA
    Secretária Municipal de Saúde

    VIVIANE MORAIS CAVALCANTE
    Coordenadora Jurídica ? SMS

  • RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 02 - ANTONIO SABAS

    Tomada de Preços Nº 061/2020 ? SMS/CPL

    Objeto: Serviços de instalação de rede gases medicinais no Hospital Doutor Estevam Ponte, com fornecimento de material/peças, incluindo mão de obra, deslocamentos, ferramental e instrumental técnico adequado.

    Interessado: Antônio Sabas

    Trata-se de pedido de esclarecimento interposto por ANTÔNIO SABAS:

    Poderia verificar com a equipe técnica sobre este item 2.40 ? C2697 VÁLCULA DE RETENÇÃO D = 15MM - 246 unidades ? R$ 57,67.
    São válvulas com alavanca para controle de fluxo no posto de consumo?

    Resposta: Sim! São válvulas que permitem que os gases escoem em uma única direção, porém, fecha-se automaticamente para evitar fluxo na direção oposta.

    Sobral (CE), 26 de novembro de 2020.

    Yan Frota Farias Marques
    Coordenador de Planejamento e Orçamento
    Secretaria da Infraestrutura
  • RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 - ANTONIO SABAS

    Tomada de Preços Nº 061/2020 ? SMS/CPL

    Objeto: Serviços de instalação de rede gases medicinais no Hospital Doutor Estevam Ponte, com fornecimento de material/peças, incluindo mão de obra, deslocamentos, ferramental e instrumental técnico adequado.
    Interessado: Antônio Sabas

    Trata-se de pedido de esclarecimento interposta por ANTÔNIO SABAS, questionando a inexistência de mão de obra na planilha orçamentária de referência do objeto acima para os serviços de instalação das tubulações. Outro questionamento se faz em relação a quantidade de posto parede existentes na referida planilha, e que esta quantidade seria insuficiente para a demanda do serviço.

    No caso em contento, o setor técnico de engenharia da secretaria analisou o questionamento através das composições unitárias SINAPI abr/2020, SEINFRA 26.1, utilizadas no orçamento de referência e constatou que as mesmas mostram de forma clara a existência dos materiais e também da mão de obra inclusa no serviço de instalações.

    Com relação a quantidade de postos parede existentes na planilha orçamentária, a mesma segue rigorosamente aos quantitativos existentes no projeto básico e que em caso de necessidade de aumento desses serviços durante a execução da obra, o mesmo se dará mediante aditamento contratual.

    Diante dos fatos narrados salientamos que o processo licitatório esta de acordo com lei 8.666/93 e que deve prosseguir com o seu andamento

    Yan Frota Farias Marques
    Coordenador de Planejamento e Orçamento
    Secretaria da Infraestrutura