description Detalhes da Licitação
Título SRP-Serviços de coleta de resíduos Grupos A, B e E
Nº do edital PE030/21-SMS
Sistema de realização Banco do Brasil - Nº 860655
Objeto Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde dos Grupos A (subgrupos A1 e A2), B e E produzidos pelas unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.
Modalidade Pregão Eletrônico
Órgão demandante Secretaria de Saúde - SMS
Órgão executor Central de Licitações de Sobral - CELIC
Realização (Horário de Brasília) 12/04/2021 às 09:00 new_releases
Status Em andamento
Links
Anexo PE030/21-SMS-SMS
public Publicações

Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO

Data da Publicação: 29/03/2021

Observação: ADENDO 01


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Data da Publicação: 29/03/2021

Observação: ADENDO 01


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data da Publicação: 29/03/2021

Observação: ADENDO 01


Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Data da Publicação: 29/03/2021

Observação: ADENDO 01


Local da Publicação: OUTRAS PUBLICACOES DO EDITAL

Data da Publicação: 26/03/2021

Observação: ADENDO 01 BB


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO

Data da Publicação: 16/03/2021

Observação: AVISO DE LICITAÇÃO


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Data da Publicação: 16/03/2021

Observação: AVISO DE LICITAÇÃO


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data da Publicação: 16/03/2021

Observação: AVISO DE LICITAÇÃO


Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Data da Publicação: 16/03/2021

Observação: AVISO DE LICITAÇÃO


Local da Publicação: OUTRAS PUBLICACOES DO EDITAL

Data da Publicação: 16/03/2021

Observação: AVISO DE LICITAÇÃO BB


warning Avisos
  • ADENDO 01
    O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeado através do Ato n° 523/2017-SECOG torna público para conhecimento dos interessados que pelo presente ADENDO 01, ao Pregão Eletrônico: 030/2021: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde dos Grupos A (subgrupos A1 e A2), B e E produzidos pelas unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, ficam promovidas as seguintes alterações, por conta do Decreto Municipal nº 2610/2021:

    No Edital

    Onde se lê:

    6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
    6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/03/2021 AS 08:00 H.
    6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/03/2021 AS 08:00 H
    6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/03/2021 AS 09:00 H

    Leia-se:

    6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
    6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/03/2021 AS 08:00 H.
    6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/04/2021 AS 08:00 H
    6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/04/2021 AS 09:00 H

    Onde se lê

    14. DA PROPOSTA READEQUADA
    14.4.3. Licenças de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental municipal competente, que contemple a coleta e transporte de resíduos de serviço de saúde em nome da proponente;

    Leia-se

    14. DA PROPOSTA READEQUADA
    14.4.3. Licenças de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental municipal ou estadual competente, que contemple a coleta e transporte de resíduos de serviço de saúde em nome da proponente;


    No Termo de Referência

    Onde se lê

    9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
    9.10. Manter durante toda a execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, tais como: Alvará sanitário Municipal ou Estadual; Licenças de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental competente: Agência Municipal do Meio Ambiente - AMA ou Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, que contemple o tratamento dos resíduos dos serviços de saúde por autoclavagem, incineração ou outro método que o substitua, conforme Resolução Nº 358, de 29 de abril de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em nome da proponente ou apresentação de contrato entre a licitante e a empresa detentora de operação; Licenças de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental municipal competente, que contemple a coleta e transporte dos resíduos dos serviço de saúde em nome da proponente; Licença de Operação (LO) expedida por órgão estadual competente, para a disposição final dos resíduos coletados em nome da proponente ou apresentação de contrato entre a licitante e a empresa Página 22 de 47 Prefeitura Municipal de Sobral ? CNPJ 07.598.634/0001-37 Rua Viriato de Medeiros, 1250 - Centro, Sobral - CE, 62011-065 Contato:(88) 3677-1100 detentora de operação; Cadastro Técnico Federal e Certificado de Regularidade da proponente, junto ao IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis); Declaração da licitante, em papel timbrado, devidamente assinado pelo seu representante legal, de disponibilidade de veículos a serem disponibilizados para a execução dos serviços, constando o nome, número do RG, assinatura do responsável legal, acompanhado da(s) Carteira(s) do MOPP (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos) do(s) condutor(es) do(s) veículo(s) coletor(es).

    Leia-se

    9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
    9.10. Manter durante toda a execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, tais como: Alvará sanitário Municipal ou Estadual; Licenças de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental competente: Agência Municipal do Meio Ambiente - AMA ou Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, que contemple o tratamento dos resíduos dos serviços de saúde por autoclavagem, incineração ou outro método que o substitua, conforme Resolução Nº 358, de 29 de abril de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em nome da proponente ou apresentação de contrato entre a licitante e a empresa detentora de operação; Licenças de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental municipal ou estadual competente, que contemple a coleta e transporte dos resíduos dos serviço de saúde em nome da proponente; Licença de Operação (LO) expedida por órgão estadual competente, para a disposição final dos resíduos coletados em nome da proponente ou apresentação de contrato entre a licitante e a empresa Página 22 de 47 Prefeitura Municipal de Sobral ? CNPJ 07.598.634/0001-37 Rua Viriato de Medeiros, 1250 - Centro, Sobral - CE, 62011-065 Contato:(88) 3677-1100 detentora de operação; Cadastro Técnico Federal e Certificado de Regularidade da proponente, junto ao IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis); Declaração da licitante, em papel timbrado, devidamente assinado pelo seu representante legal, de disponibilidade de veículos a serem disponibilizados para a execução dos serviços, constando o nome, número do RG, assinatura do responsável legal, acompanhado da(s) Carteira(s) do MOPP (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos) do(s) condutor(es) do(s) veículo(s) coletor(es).

    Na Minuta do Contrato
    Onde se lê

    CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ? DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
    11.10. Manter durante toda a execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, tais como: Alvará sanitário Municipal ou Estadual; Licenças de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental competente: Agência Municipal do Meio Ambiente - AMA ou Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, que contemple o tratamento dos resíduos dos serviços de saúde por autoclavagem, incineração ou outro método que o substitua, conforme Resolução Nº 358, de 29 de abril de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em nome da proponente ou apresentação de contrato entre a licitante e a empresa detentora de operação; Licenças de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental municipal competente, que contemple a coleta e transporte dos resíduos dos serviço de saúde em nome da proponente; Licença de Operação (LO) expedida por órgão estadual competente, para a disposição final dos resíduos coletados em nome da proponente ou apresentação de contrato entre a licitante e a empresa detentora de operação; Cadastro Técnico Federal e Certificado de Regularidade da proponente, junto ao IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis); Declaração da licitante, em papel timbrado, devidamente assinado pelo seu representante legal, de disponibilidade de veículos a serem disponibilizados para a execução dos serviços, constando o nome, número do RG, assinatura do responsável legal, acompanhado da(s) Carteira(s) do MOPP (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos) do(s) condutor(es) do(s) veículo(s) coletor(es).

    Leia-se

    CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ? DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
    11.10. Manter durante toda a execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, tais como: Alvará sanitário Municipal ou Estadual; Licenças de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental competente: Agência Municipal do Meio Ambiente - AMA ou Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, que contemple o tratamento dos resíduos dos serviços de saúde por autoclavagem, incineração ou outro método que o substitua, conforme Resolução Nº 358, de 29 de abril de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em nome da proponente ou apresentação de contrato entre a licitante e a empresa detentora de operação; Licenças de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental municipal ou estadual competente, que contemple a coleta e transporte dos resíduos dos serviço de saúde em nome da proponente; Licença de Operação (LO) expedida por órgão estadual competente, para a disposição final dos resíduos coletados em nome da proponente ou apresentação de contrato entre a licitante e a empresa detentora de operação; Cadastro Técnico Federal e Certificado de Regularidade da proponente, junto ao IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis); Declaração da licitante, em papel timbrado, devidamente assinado pelo seu representante legal, de disponibilidade de veículos a serem disponibilizados para a execução dos serviços, constando o nome, número do RG, assinatura do responsável legal, acompanhado da(s) Carteira(s) do MOPP (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos) do(s) condutor(es) do(s) veículo(s) coletor(es).


    Os demais itens bem como cláusulas constantes do Edital original continuam inalteradas.

    Sobral - CE, em 26 de março de 2021.