description Detalhes da Licitação
Título Locação de veículos automotores.
Nº do edital PE149/21-SEPLA
Sistema de realização Banco do Brasil - Nº 898497
Objeto Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de veículos automotores com manutenção, seguro ou responsabilização por eventuais danos e reposição de peças por conta da contratada para atender a demanda do órgão/entidades da Prefeitura de Municipal de Sobral.
Modalidade Pregão Eletrônico
Órgão demandante Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLA
Órgão executor Central de Licitações de Sobral - CELIC
Realização (Horário de Brasília) 05/11/2021 às 09:00 new_releases
Status Em andamento
Links
Anexo PE149/21-SEPLA-SEPLA
public Publicações

Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO

Data da Publicação: 20/10/2021

Observação: AVISO DE ADENDO


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Data da Publicação: 20/10/2021

Observação: AVISO DE ADENDO


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data da Publicação: 20/10/2021

Observação: AVISO DE ADENDO


Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Data da Publicação: 20/10/2021

Observação: AVISO DE ADENDO


Local da Publicação: OUTRAS PUBLICACOES DO EDITAL

Data da Publicação: 20/10/2021

Observação: AVISO DE ADENDO PUBLICADO NO SITE DA PMS


Local da Publicação: OUTRAS PUBLICACOES DO EDITAL

Data da Publicação: 20/10/2021

Observação: AVISO DE ADENDO PUBLICADO NO SITE DO BB


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO

Data da Publicação: 06/10/2021

Observação: AVISO DE LICITAÇÃO


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Data da Publicação: 06/10/2021

Observação: AVISO DE LICITAÇÃO


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data da Publicação: 06/10/2021

Observação: AVISO DE LICITAÇÃO


Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Data da Publicação: 06/10/2021

Observação: AVISO DE LICITAÇÃO


Local da Publicação: OUTRAS PUBLICACOES DO EDITAL

Data da Publicação: 06/10/2021

Observação: AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PMS


Local da Publicação: OUTRAS PUBLICACOES DO EDITAL

Data da Publicação: 06/10/2021

Observação: AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DO BB


warning Avisos
  • ADENDO 01
    A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeada através do Ato n° 31/2021-SEPLAG torna público para conhecimento dos interessados que pelo presente ADENDO 01 ao Pregão Eletrônico n° 149/2021: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de veículos automotores com manutenção, seguro ou responsabilização por eventuais danos e reposição de peças por conta da contratada para atender a demanda do órgão/entidades da Prefeitura de Sobral, ficam promovidas as seguintes alterações:

    No EDITAL:

    Onde se lê:

    6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
    6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2021, ÀS 08:00H.
    6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2021, ÀS 08:00H.
    6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 / 10 / 2021, ÀS 09:00H.

    Leia-se:

    6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
    6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2021, ÀS 08:00H.
    6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2021, ÀS 08:00H.
    6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 / 11 / 2021, ÀS 09:00H.

    ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA:

    Onde se lê:

    4. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
    (...)
    4.2.1.3. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos deverá ser entregue obrigatoriamente no ato da contratação.
    (...)
    6. DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
    (...)
    6.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço, 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do fornecedor da(s) Ordem(ns) de Serviço(s)/Nota(s) de Empenho(s), no(s) horário(s) e dia(s) da semana de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 de segunda à sexta.
    (...)
    Leia-se:

    4. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
    (...)
    4.2.1.3. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos deverá ser entregue obrigatoriamente no ato do envio da (s) ordem (ns) de serviço (s)
    (...)

    6. DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
    (...)
    6.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço, 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do fornecedor da(s) Ordem(ns) de Serviço(s)/Nota(s) de Empenho(s), no(s) horário(s) e dia(s) da semana de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 de segunda à sexta.
    (...)

    INCLUI-SE:

    9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
    (...)
    9.26. A CONTRATADA deverá efetuar o pagamento das multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas na condução dos veículos locados e solicitar o reembolso dos valores junto à Prefeitura de Sobral, caso não seja efetuado diretamente pelo condutor.
    9.26.1. Antes de realizar o pagamento, a CONTRATADA deverá aguardar a conclusão dos processos referentes aos recursos previstos pela legislação.
    9.26.2. A CONTRATADA deverá encaminhar à Prefeitura de Sobral, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, as notificações emitidas pelos órgãos de trânsito, de modo a resguardar o direito, por parte dos condutores, de interpor recursos.
    9.26.3. Nos casos em que a Prefeitura de Sobral não for notificado dentro do prazo supracitado, a CONTRATADA se responsabilizará integralmente pelo pagamento das importâncias referentes a multas, taxas e/ou despesas, inclusive com guincho e estadias, decorrentes de infrações.
    9.27. A CONTRATADA fica obrigada a renovar o(s) veículo(s) contratado(s) a cada 100.000 (cem mil) km rodados.

    ANEXO IV - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

    Onde se lê:

    CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
    (...)

    12.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço, prestados em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do fornecedor da(s) Ordem(ns) de Serviço(s)/Nota(s) de Empenho(s), no(s) horário(s) e dia(s) da semana de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 de segunda à sexta.
    (...)

    Leia-se:

    CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
    (...)

    12.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço, prestados em até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do fornecedor da(s) Ordem(ns) de Serviço(s)/Nota(s) de Empenho(s), no(s) horário(s) e dia(s) da semana de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 de segunda à sexta.

    (...)


    ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO:

    Onde se lê:

    CLÁUSULA DÉCIMA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
    (...)
    10.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço, prestados em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do fornecedor da(s) Ordem(ns) de Serviço(s)/Nota(s) de Empenho(s) no(a) órgão contratante no(s) horário(s) e dia(s) da semana de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00, de segunda à sexta
    (...)

    Leia-se:

    CLÁUSULA DÉCIMA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
    (...)
    10.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço, prestados em até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do fornecedor da(s) Ordem(ns) de Serviço(s)/Nota(s) de Empenho(s) no(a) órgão contratante no(s) horário(s) e dia(s) da semana de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00, de segunda à sexta
    (...)

    INCLUI-SE:

    CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ? DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
    (...)
    11.26. A CONTRATADA deverá efetuar o pagamento das multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas na condução dos veículos locados e solicitar o reembolso dos valores junto à Prefeitura de Sobral, caso não seja efetuado diretamente pelo condutor.
    11.26.1. Antes de realizar o pagamento, a CONTRATADA deverá aguardar a conclusão dos processos referentes aos recursos previstos pela legislação.
    11.26.2. A CONTRATADA deverá encaminhar à Prefeitura de Sobral, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, as notificações emitidas pelos órgãos de trânsito, de modo a resguardar o direito, por parte dos condutores, de interpor recursos.
    11.26.3. Nos casos em que a Prefeitura de Sobral não for notificado dentro do prazo supracitado, a CONTRATADA se responsabilizará integralmente pelo pagamento das importâncias referentes a multas, taxas e/ou despesas, inclusive com guincho e estadias, decorrentes de infrações.
    11.27. A CONTRATADA fica obrigada a renovar o(s) veículo(s) contratado(s) a cada 100.000 (cem mil) km rodados.

    Os demais itens bem como cláusulas constantes do Edital original continuam inalteradas.

    Sobral - CE, 19 de outubro de 2021
  • RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2
    A Pregoeira da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL - CELIC, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC. Maiores informações pelo telefone: (88) 3677.1146 | Sobral-CE, 19 de outubro de 2021.Mikaele Vasconcelos Mendes | PREGOEIRA DA CELIC
  • PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2
    A Pregoeira da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL - CELIC, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC. Maiores informações pelo telefone: (88) 3677.1146| Sobral-CE, 19 de outubro de 2021. Mikaele Vasconcelos Mendes| PREGOEIRA DA CELIC
  • RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNACAO
    A Pregoeira da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL - CELIC, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe: ?Ante ao exposto, e a luz do princípio da autotutela e dos que norteiam a licitação pública, ACATA-SE PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, sendo necessária alteração do edital". A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC. Maiores informações pelo telefone: (88) 3677 1146. Sobral-CE, 18 de outubro de 2021. Mikaele Vasconcelos Mendes | PREGOEIRA DA CELIC
  • RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
    A Pregoeira da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL - CELIC, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: EGEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC. Maiores informações pelo telefone: (88) 3677.1146 | Sobral-CE, 18 de outubro de 2021.Mikaele Vasconcelos Mendes | PREGOEIRA DA CELIC
  • IMPUGNAÇÃO
    A Pregoeira da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL - CELIC, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S/A, apresentou IMPUGNAÇÃO ao termo do edital em epígrafe acerca do prazo de execução e recebimento do objeto contratual . Maior informação encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC ou através do telefone: (88) 3677 1146. Sobral-CE, 15 de outubro de 2021. Mikaele Vasconcelos Mendes | PREGOEIRO(A) DA CELIC
  • PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
    A Pregoeira da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL - CELIC, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: EGEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC. Maiores informações pelo telefone: (88) 3677.1146| Sobral-CE, 15 de outubro de 2021. Mikaele Vasconcelos Mendes| PREGOEIRA DA CELIC