description Detalhes da Licitação
Título REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MASSILON SABOIA
Nº do edital TP22002-SME
Sistema de realização
Objeto Contratação de empresa especializada para executar a REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MASSILON SABOIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Modalidade Tomada de Preços
Órgão demandante Secretaria de Educação - SME
Órgão executor Central de Licitações de Sobral - CELIC
Realização (Horário de Brasília) 08/07/2022 às 09:00 new_releases
Status Em andamento
Links
Anexo TP22002-SME-SME
attach_file Arquivos
public Publicações

Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO

Data da Publicação: 22/06/2022

Observação: ADENDO Nº 02


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Data da Publicação: 22/06/2022

Observação: ADENDO Nº 02


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data da Publicação: 22/06/2022

Observação: ADENDO Nº 02


Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Data da Publicação: 22/06/2022

Observação: JORNAL O POVO - ADENDO Nº 02


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO

Data da Publicação: 10/06/2022

Observação: ADENDO Nº 01


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Data da Publicação: 10/06/2022

Observação: ADENDO Nº 01


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data da Publicação: 10/06/2022

Observação: ADENDO Nº 01


Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Data da Publicação: 10/06/2022

Observação: JORNAL O POVO - ADENDO Nº 01


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO

Data da Publicação: 10/03/2022

Observação:


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Data da Publicação: 10/03/2022

Observação:


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data da Publicação: 10/03/2022

Observação:


Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Data da Publicação: 10/03/2022

Observação: O POVO


warning Avisos
  • ADENDO Nº 02
    ADENDO Nº 02 - RETIFICAÇÃO NA DATA DE ABERTURA DA TP22002-SME, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DE 05 DE JULHO DE 2022, ANIVERSÁRIO DE SOBRAL.

    Anexo: Adendo nº 02_TP_22002-SME_Serv. Ref. Escola Massilon Saboia..pdf

  • ADENDO Nº 01
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    TOMADA DE PREÇOS Nº TP22002-SME

    ADENDO Nº 01

    A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeada através Decreto nº 2.781/2021 torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de retificação na planilha orçamentária, edital e data de abertura do processo licitatório em epígrafe e pelo presente ADENDO Nº 01, à TOMADA DE PREÇOS Nº TP22002-SME, fica alterado o que se segue:


    DA HORA, DATA E LOCAL.

    Onde se lê:

    - HORA, DATA E LOCAL

    ?30 de março de 2022, às 9:00 hs.?

    Leia-se:

    - HORA, DATA E LOCAL

    ?05 de julho de 2022, às 9:00 hs.?


    NO EDITAL

    ONDE SE LÊ:

    2. DO OBJETO
    [...]
    2.4. Os valores a serem licitados foram adquiridos na tabela existente no site: http://www.seinfra.ce.gov.br (Tabela SEINFRA 27.1 - Desonerada); ORSE AGO/2021; além das demais composições de preços constantes na documentação anexa.

    4. DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS
    4.1. O objeto desta Tomada de Preços será pago com recursos orçamentários do Tesouro Municipal no valor global estimado em R$ 832.951,81 (Oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), com as seguintes dotações orçamentárias:
    Órgão (Unidade Orçamentária) Função, subfunção, Projeto Atividade Elemento de Despesa (Natureza da Despesa) Fonte de Recurso
    06.01 12.368.0487.2.559 4.4.90.51.00 1.599.0000.00
    06.01 12.368.0487.2.559 4.4.90.51.00 1.500.1001.00
    7.3.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
    7.3.4.1. Prova de inscrição ou registro da LICITANTE junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), da localidade da sede da PROPONENTE, devidamente atualizado, no qual conste o(s) nome(s) de seu(s) responsável (eis) técnico(s).
    7.3.4.2. Comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível na execução de serviços de características técnicas similares com o objeto desta licitação, a ser feita por intermédio de Atestados ou Certidões fornecida(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome da empresa concorrente na condição de ?contratada?, cujas parcelas de maior relevância técnica e valor significativo tenham sido:
    ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNID. QUANT. MÍNIMO*
    5.3 DIVISÓRIA DE GRANITO CINZA E=2cm M2 11,40
    6.1 PISO INDUSTRIAL NATURAL ESP.=12mm, INCLUS. POLIMENTO (INTERNO) M2 122,04
    8.1 RETELHAMENTO C/ TELHA CERÂMICA ATE 20% NOVA M2 158,15
    13.4 CABO ISOLADO PVC 750V 2,5MM2 M 820,83
    * Conforme Sumula 263 do Tribunal de Contas da União - TCU.
    7.3.4.3. Para efeito de comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa licitante, os serviços mencionados deverão ter sido executados, integralmente.
    7.3.4.4. Comprovação da PROPONENTE possuir como Responsável(is) Técnico(s) ou em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos documentos, profissional(is) de nível superior, reconhecido(s) pelo CREA e/ou CAU, detentor(es) de CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO que comprove a execução de obras de características técnicas similares às do objeto da presente licitação e cuja(s) parcela(s) de maior relevância técnica tenha(m) sido:
    ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNID.
    5.3 DIVISÓRIA DE GRANITO CINZA E=2cm M2
    6.1 PISO INDUSTRIAL NATURAL ESP.=12mm, INCLUS. POLIMENTO (INTERNO) M2
    8.1 RETELHAMENTO C/ TELHA CERÂMICA ATE 20% NOVA M2
    13.4 CABO ISOLADO PVC 750V 2,5MM2 M
    LEIA-SE:
    2. DO OBJETO
    [...]
    2.4. Os valores a serem licitados foram adquiridos na tabela existente no site: http://www.seinfra.ce.gov.br (Tabela SEINFRA 27.1 - Desonerada); ORSE FEV/2022; além das demais composições de preços constantes na documentação anexa.
    4. DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS
    4.1. O objeto desta Tomada de Preços será pago com recursos orçamentários do Tesouro Municipal no valor global estimado em R$ 965.523,20 (novecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos), com as seguintes dotações orçamentárias:
    Órgão (Unidade Orçamentária) Função, subfunção, Projeto Atividade Elemento de Despesa (Natureza da Despesa) Fonte de Recurso
    06.01 12.365.0484.1.464.0000 4.4.90.51.00 1.500.1001.00 (Receitas de impostos e de Transferência de impostos - Educação).
    06.01 12.365.0484.1.464.0000 4.4.90.51.00 1.550.0000.00 - (Transferência do Salário - Educação).
    06.01 12.361.0485.1.465.0000 4.4.90.51.00 1.500.1001.00 - (Receitas de impostos e de Transferência de impostos - Educação).

    06.01 12.361.0485.1.465.0000 4.4.90.51.00 1.550.0000.00 - (Transferência do Salário - Educação).

    06.03 12.361.0485.1.463.0000 4.4.90.51.00 1.542.0000.00 - (Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT).

    06.03 12.361.0485.1.463.0000 4.4.90.51.00 1.540.0000.00 - (Transferências do FUNDEB - Impostos e transferências de impostos - 30%).

    06.03 12.365.0484.1.467.0000 4.4.90.51.00 1.542.0000.00 - (Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT).

    06.03 12.365.0484.1.467.0000 4.4.90.51.00 1.540.0000.00 - (Transferências do FUNDEB - Impostos e transferências de impostos - 30%).

    7.3.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
    7.3.4.1. Prova de inscrição ou registro da LICITANTE junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), da localidade da sede da PROPONENTE, devidamente atualizado, no qual conste o(s) nome(s) de seu(s) responsável (eis) técnico(s).
    7.3.4.2. Comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível na execução de serviços de características técnicas similares com o objeto desta licitação, a ser feita por intermédio de Atestados ou Certidões fornecida(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome da empresa concorrente na condição de ?contratada?, cujas parcelas de maior relevância técnica e valor significativo tenham sido:
    ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNID. QUANT. MÍNIMO*
    6.4 PISO INDUSTRIAL NATURAL ESP.=12mm, INCLUS. POLIMENTO (INTERNO) M2 274,99
    7.4 CERÂMICA ESMALTADA C/ ARG. PRÉ-FABRICADA ATÉ 10X10cm (100cm²) - DECORATIVA - P/ PAREDE M2 169,49
    8.1 RETELHAMENTO C/ TELHA CERÂMICA ATE 20% NOVA M2 263,59
    8.4 ESTRUTURA DE MADEIRA P/ TELHA CERÂMICA OU CONCRETO VÃO 3 A 7m (TESOURAS / TERÇAS / CONTRAVENTAMENTOS / FERRAGENS)
    M2 106,47
    * Conforme Sumula 263 do Tribunal de Contas da União - TCU.
    7.3.4.3. Para efeito de comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa licitante, os serviços mencionados deverão ter sido executados, integralmente.
    7.3.4.4. Comprovação da PROPONENTE possuir como Responsável(is) Técnico(s) ou em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos documentos, profissional(is) de nível superior, reconhecido(s) pelo CREA e/ou CAU, detentor(es) de CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO que comprove a execução de obras de características técnicas similares às do objeto da presente licitação e cuja(s) parcela(s) de maior relevância técnica tenha(m) sido:
    ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNID.
    6.4 PISO INDUSTRIAL NATURAL ESP.=12mm, INCLUS. POLIMENTO (INTERNO) M2
    7.4 CERÂMICA ESMALTADA C/ ARG. PRÉ-FABRICADA ATÉ 10X10cm (100cm²) - DECORATIVA - P/ PAREDE M2
    8.1 RETELHAMENTO C/ TELHA CERÂMICA ATE 20% NOVA M2
    8.4 ESTRUTURA DE MADEIRA P/ TELHA CERÂMICA OU CONCRETO VÃO 3 A 7m (TESOURAS / TERÇAS / CONTRAVENTAMENTOS / FERRAGENS)
    M2

    NO ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA

    ONDE SE LÊ:

    2. DO OBJETO
    [...]
    2.2. Os valores a serem licitados foram adquiridos na tabela existente no site: http://www.seinfra.ce.gov.br (Tabela SEINFRA 27.1 - Desonerada); ORSE AGO/2021; além das demais composições de preços constantes na documentação anexa.
    5. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
    5.1. As despesas decorrentes da contratação objeto deste Termo de Referência serão pagas com recursos Municipais das seguintes dotações orçamentárias:
    Órgão (Unidade Orçamentária) Função, subfunção, Projeto Atividade Elemento de Despesa (Natureza da Despesa) Fonte de Recurso
    06.01 12.368.0487.2.559 4.4.90.51.00 1.599.0000.00
    06.01 12.368.0487.2.559 4.4.90.51.00 1.500.1001.00
    6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
    6.1. Prova de inscrição ou registro da LICITANTE junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), da localidade da sede da PROPONENTE, devidamente atualizado, no qual conste o(s) nome(s) de seu(s) responsável (eis) técnico(s).
    6.2. Comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível na execução de serviços de características técnicas similares com o objeto desta licitação, a ser feita por intermédio de Atestados ou Certidões fornecida(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome da empresa concorrente na condição de ?contratada?, cujas parcelas de maior relevância técnica e valor significativo tenham sido:
    ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNID. QUANT. MÍNIMO*
    5.3 DIVISÓRIA DE GRANITO CINZA E=2cm M2 11,40
    6.1 PISO INDUSTRIAL NATURAL ESP.=12mm, INCLUS. POLIMENTO (INTERNO) M2 122,04
    8.1 RETELHAMENTO C/ TELHA CERÂMICA ATE 20% NOVA M2 158,15
    13.4 CABO ISOLADO PVC 750V 2,5MM2 M 820,83
    * Conforme Sumula 263 do Tribunal de Contas da União - TCU.
    6.2.1. Para efeito de comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa licitante, os serviços mencionados deverão ter sido executados, integralmente.
    6.3. Comprovação da PROPONENTE possuir como Responsável(is) Técnico(s) ou em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos documentos, profissional(is) de nível superior, reconhecido(s) pelo CREA e/ou CAU, detentor(es) de CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO que comprove a execução de obras de características técnicas similares às do objeto da presente licitação e cuja(s) parcela(s) de maior relevância técnica tenha(m) sido:
    ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNID.
    5.3 DIVISÓRIA DE GRANITO CINZA E=2cm M2
    6.1 PISO INDUSTRIAL NATURAL ESP.=12mm, INCLUS. POLIMENTO (INTERNO) M2
    8.1 RETELHAMENTO C/ TELHA CERÂMICA ATE 20% NOVA M2
    13.4 CABO ISOLADO PVC 750V 2,5MM2 M

    LEIA-SE:
    2. DO OBJETO
    [...]
    2.2. Os valores a serem licitados foram adquiridos na tabela existente no site: http://www.seinfra.ce.gov.br (Tabela SEINFRA 27.1 - Desonerada); ORSE FEV/2022; além das demais composições de preços constantes na documentação anexa.
    5. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
    5.1. As despesas decorrentes da contratação objeto deste Termo de Referência serão pagas com recursos Municipais das seguintes dotações orçamentárias:
    Órgão (Unidade Orçamentária) Função, subfunção, Projeto Atividade Elemento de Despesa (Natureza da Despesa) Fonte de Recurso
    06.01 12.365.0484.1.464.0000 4.4.90.51.00 1.500.1001.00 (Receitas de impostos e de Transferência de impostos - Educação).
    06.01 12.365.0484.1.464.0000 4.4.90.51.00 1.550.0000.00 - (Transferência do Salário - Educação).
    06.01 12.361.0485.1.465.0000 4.4.90.51.00 1.500.1001.00 - (Receitas de impostos e de Transferência de impostos - Educação).

    06.01 12.361.0485.1.465.0000 4.4.90.51.00 1.550.0000.00 - (Transferência do Salário - Educação).

    06.03 12.361.0485.1.463.0000 4.4.90.51.00 1.542.0000.00 - (Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT).

    06.03 12.361.0485.1.463.0000 4.4.90.51.00 1.540.0000.00 - (Transferências do FUNDEB - Impostos e transferências de impostos - 30%).

    06.03 12.365.0484.1.467.0000 4.4.90.51.00 1.542.0000.00 - (Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT).

    06.03 12.365.0484.1.467.0000 4.4.90.51.00 1.540.0000.00 - (Transferências do FUNDEB - Impostos e transferências de impostos - 30%).

    6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
    6.1. Prova de inscrição ou registro da LICITANTE junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), da localidade da sede da PROPONENTE, devidamente atualizado, no qual conste o(s) nome(s) de seu(s) responsável (eis) técnico(s).
    6.2. Comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível na execução de serviços de características técnicas similares com o objeto desta licitação, a ser feita por intermédio de Atestados ou Certidões fornecida(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome da empresa concorrente na condição de ?contratada?, cujas parcelas de maior relevância técnica e valor significativo tenham sido:
    ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNID. QUANT. MÍNIMO*
    6.4 PISO INDUSTRIAL NATURAL ESP.=12mm, INCLUS. POLIMENTO (INTERNO) M2 274,99
    7.4 CERÂMICA ESMALTADA C/ ARG. PRÉ-FABRICADA ATÉ 10X10cm (100cm²) - DECORATIVA - P/ PAREDE M2 169,49
    8.1 RETELHAMENTO C/ TELHA CERÂMICA ATE 20% NOVA M2 263,59
    8.4 ESTRUTURA DE MADEIRA P/ TELHA CERÂMICA OU CONCRETO VÃO 3 A 7m (TESOURAS / TERÇAS / CONTRAVENTAMENTOS / FERRAGENS)
    M2 106,47
    * Conforme Sumula 263 do Tribunal de Contas da União - TCU.
    6.2.1. Para efeito de comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa licitante, os serviços mencionados deverão ter sido executados, integralmente.
    6.3. Comprovação da PROPONENTE possuir como Responsável(is) Técnico(s) ou em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos documentos, profissional(is) de nível superior, reconhecido(s) pelo CREA e/ou CAU, detentor(es) de CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO que comprove a execução de obras de características técnicas similares às do objeto da presente licitação e cuja(s) parcela(s) de maior relevância técnica tenha(m) sido:
    ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNID.
    6.4 PISO INDUSTRIAL NATURAL ESP.=12mm, INCLUS. POLIMENTO (INTERNO) M2
    7.4 CERÂMICA ESMALTADA C/ ARG. PRÉ-FABRICADA ATÉ 10X10cm (100cm²) - DECORATIVA - P/ PAREDE M2
    8.1 RETELHAMENTO C/ TELHA CERÂMICA ATE 20% NOVA M2
    8.4 ESTRUTURA DE MADEIRA P/ TELHA CERÂMICA OU CONCRETO VÃO 3 A 7m (TESOURAS / TERÇAS / CONTRAVENTAMENTOS / FERRAGENS)
    M2

    NO ANEXO L ? MINUTA DO CONTRATO
    ONDE SE LÊ:
    CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS
    4.1.O valor global deste Contrato é de R$ ________ (___________), a ser pago com recursos oriundos do Tesouro Municipal de acordo com as seguintes dotações orçamentárias:
    Órgão (Unidade Orçamentária) Função, subfunção, Projeto Atividade Elemento de Despesa (Natureza da Despesa) Fonte de Recurso
    06.01 12.368.0487.2.559 4.4.90.51.00 1.599.0000.00
    06.01 12.368.0487.2.559 4.4.90.51.00 1.500.1001.00
    LEIA-SE:
    CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS
    4.1.O valor global deste Contrato é de R$ ________ (___________), a ser pago com recursos oriundos do Tesouro Municipal de acordo com as seguintes dotações orçamentárias:

    Órgão (Unidade Orçamentária) Função, subfunção, Projeto Atividade Elemento de Despesa (Natureza da Despesa) Fonte de Recurso
    06.01 12.365.0484.1.464.0000 4.4.90.51.00 1.500.1001.00 (Receitas de impostos e de Transferência de impostos - Educação).
    06.01 12.365.0484.1.464.0000 4.4.90.51.00 1.550.0000.00 - (Transferência do Salário - Educação).
    06.01 12.361.0485.1.465.0000 4.4.90.51.00 1.500.1001.00 - (Receitas de impostos e de Transferência de impostos - Educação).

    06.01 12.361.0485.1.465.0000 4.4.90.51.00 1.550.0000.00 - (Transferência do Salário - Educação).

    06.03 12.361.0485.1.463.0000 4.4.90.51.00 1.542.0000.00 - (Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT).

    06.03 12.361.0485.1.463.0000 4.4.90.51.00 1.540.0000.00 - (Transferências do FUNDEB - Impostos e transferências de impostos - 30%).

    06.03 12.365.0484.1.467.0000 4.4.90.51.00 1.542.0000.00 - (Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT).

    06.03 12.365.0484.1.467.0000 4.4.90.51.00 1.540.0000.00 - (Transferências do FUNDEB - Impostos e transferências de impostos - 30%).

    Os demais itens bem como cláusulas constantes do Edital original continuam inalteradas.

    Sobral-CE., em 09 de junho de 2022.

    A Comissão.
    KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
    Presidente da Comissão Permanente de Licitação
    Prefeitura Municipal de Sobral
  • AVISO DE SUSPENSÃO
    AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL

    TOMADA DE PREÇO nº 22002-SME

    PROCESSO Nº: P169518/2021

    Objeto da licitação: Constitui o objeto desta licitação a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MASSILON SABOIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

    A Comissão de Permanente de Licitação informa que a Tomada de Preço nº 22002-SME supra citada teve sua realização SUSPENSA, em virtude de reanálise dos projetos e da Planilha Orçamentária por parte do setor técnico de engenharia da Secretaria da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Sobral, razão pelo qual o edital será revisado e posteriormente republicado e os prazos reabertos nos termos da legislação vigente.

    Sobral, 29 de março de 2022.

    Karmelina Marjorie Nogueira Barroso
    PRESIDENTE