description Detalhes da Licitação
Título Concessão-praça da coluna da hora,
Nº do edital CP22002-SEPLAG
Sistema de realização
Objeto Licitação do tipo maior oferta para outorga de concessão administrativa de uso do equipamento situado na praça da coluna da hora, município de sobral, que dar-se-á de forma onerosa para exploração comercial.
Modalidade Concorrência Pública
Órgão demandante Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG
Órgão executor Central de Licitações de Sobral - CELIC
Realização (Horário de Brasília) 04/07/2022 às 09:00 new_releases
Status Em andamento
Links
Anexo CP22002-SEPLAG-SEPLAG
public Publicações

Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO

Data da Publicação: 20/04/2022

Observação:


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Data da Publicação: 20/04/2022

Observação:


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data da Publicação: 20/04/2022

Observação:


Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Data da Publicação: 20/04/2022

Observação: JORNAL O POVO


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO

Data da Publicação: 13/05/2022

Observação: ADENDO 01


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Data da Publicação: 13/05/2022

Observação: ADENDO 01


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data da Publicação: 13/05/2022

Observação: ADENDO 01


Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Data da Publicação: 13/05/2022

Observação: ADENDO 01 - JORNAL O POVO


warning Avisos
  • ADENDO Nº 01

    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP22002-SEPLAG

    ADENDO Nº 01

    A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeada através Decreto nº 2.781/2021 torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de retificação nos documentos de Habilitação ? Qualificação Econômico Financeira do processo licitatório em epígrafe e pelo presente ADENDO Nº 01, à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP22002-SEPLAG, fica alterado o que se segue:

    DA HORA, DATA E LOCAL.

    Onde se lê:

    - HORA, DATA E LOCAL

    ?09 de junho de 2022, às 9:00 hs.?

    Leia-se:

    - HORA, DATA E LOCAL

    ?04 de julho de 2022, às 9:00 hs.?

    1 - EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP22002-SEPLAG ? PROCESSO Nº P156356/2021.

    Item 6.3.4.1.2.4 do Edital

    ONDE SE LÊ:

    6.3.4.1.2.4. No caso das demais sociedades empresárias e empresa Individual, o balanço deverá ser acompanhado dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário, estes termos devidamente registrados na Junta Comercial ? constando no balanço, o número do Livro Diário e das folhas nos quais se acham transcrito ou a autenticação da junta comercial, devendo tanto o balanço quanto os termos ser assinados por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da empresa.

    LEIA-SE:

    6.3.4.1.2.4. No caso das demais sociedades empresárias e empresa Individual, o balanço deverá ser acompanhado dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário, estes termos devidamente registrados na Junta Comercial ? constando no balanço, o número do Livro Diário e das folhas nos quais se acham transcrito ou a autenticação da junta comercial, devendo tanto o balanço quanto os termos ser assinados por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da empresa.
    6.3.4.1.2.4.1. No caso de MEI (Microempreendedor Individual), o balanço deverá ser acompanhado dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário registrados em cartório, devendo tanto o balanço quanto os termos serem assinados por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal do MEI, juntamente com o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) que pode ser obtido através do endereço eletrônico https://mei.receita.economia.gov.br/certificado/consulta.

    Os demais itens bem como cláusulas constantes do Edital original continuam inalteradas.

    Sobral/CE, em 12 de maio de 2022.

    A Comissão.
    KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
    Presidente da Comissão Permanente de Licitação
    Prefeitura Municipal de Sobral
  • RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA SRA. ANA KÁTIA PONTE AGUIAR

    Resposta: Conforme o item 4.2. do Edital, ?O equipamento será destinado à exploração comercial de gêneros alimentícios (sorveteria, café, lanchonete e alimentos variados).?
    Diante da transcrição do dispositivo acima, resta expresso no Edital que a atividade a ser desenvolvida pelo Concessionário deverá ser a do ramo de alimentos.
    Entrementes, juntamente à atividade principal (exploração comercial de gêneros alimentícios), não há óbice de que possa ser executada uma atividade secundária (coworking, sebo, contação de estórias, entre outras).
    Dessa forma, o (a) interessado (a), na elaboração da sua Proposta de Preço, em conformidade com o ANEXO C ? MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO do Edital, deverá informar no ?item 4.? a atividade principal e, caso exista, a (s) atividade (s) secundária (s).
    Assim, a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) terá ciência e se manifestará favoravelmente ou não quando da análise das propostas de preço, nos termos do ?subitem 8.1.8.1.? do Edital.
    Saliente-se, por fim, que o (a) interessado (a), ao formular sua proposta de preço, deverá observar que seu objetivo social seja compatível com a discriminação de todos os serviços e/ou produtos oferecidos, incluídas, por analogia, as atividades secundárias, nos termos do item 4.4 do ANEXO A ? PROJETO BÁSICO do Edital.
  • PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA SRA. ANA KÁTIA PONTE AGUIAR
    Prezado/a li o Edital referido, mas tenho a seguinte dúvida:
    Sou livreiro tenho o interesse de participar do referido edital, pleiteando ocupar o espaço da praça da coluna da hora, utilizando o espaço em um sebo + um café. Quais os impedimentos . O Edital descreve uso somente em alimentos.
    Fico no aguardo de vossa resposta. Grato
    Ana Kátia Ponte Aguiar.