description Detalhes da Licitação
Título Programa de Educação Socioambiental de Sobral
Sistema de realização
Objeto Contratação de empresa Especializada para Implementação do Programa de Educação Socioambiental de Sobral, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral - PRODESOL
Modalidade Concorrência Pública Internacional
Órgão demandante Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA
Órgão executor Central de Licitações de Sobral - CELIC
Realização (Horário de Brasília) 15/08/2019 às 09:00
Início do acolhimento das propostas 28/06/2019 às 08:00
Abertura das propostas 15/08/2019 às 09:00
Status Em andamento
Edital LI007/2019-SEUMA
public Publicações

Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO

Data da Publicação: 28/06/2019

Observação:


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Data da Publicação: 28/06/2019

Observação:


Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Data da Publicação: 28/06/2019

Observação:


Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Data da Publicação: 28/06/2019

Observação:


warning Avisos
  • ESCLARECIMENTO Nº 06
    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - PRODESOL.

    EMPRESA: STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA

    PERGUNTA 01:
    O item 9 do Edital detalha a forma de apresentação da Proposta Comercial, onde se exige a apresentação do Anexo IX-Planilha de Preços, definindo no subitem 9.1.1.5 regras para preenchimento da planilha com o uso da função TRUNCAR do MS Excel, citando o valor unitário dos serviços.
    Ocorre que o Anexo IX, que apresenta o orçamento estimado, não apresenta a coluna de valores unitários, somente as colunas de unidade, quantidade e valor estimado (total).
    Outra questão é que transpondo a planilha do edital, somente disponibilizada em formato pdf e utilizando-se as regras de arredondamento citadas no subitem 9.1.1.5 do Edital, estamos encontrando uma diferença de cerca de 18 mil reais a mais entre o valor estimado no total e o valor da planilha transposta com os valores totais para o Ms Excel.
    Desta forma, solicitamos que seja fornecido arquivo eletrônico com a planilha do Anexo IX do Edital ? Planilha de Preços em formato MS Excel aberto, com a coluna de valores unitários e as fórmulas de arredondamento utilizadas e que teremos que adotar, de forma a evitar inconsistências no orçamento em função dos arredondamentos que devem ser utilizados.
    RESPOSTA 01:
    Cabe esclarecer que, para cada item, o valor total que consta na tabela é oriundo de uma média de 3 cotações adquiridas de empresas distintas. Essas cotações foram solicitadas de acordo com a quantidade necessária para cada item e sua respectiva unidade de medida. Sendo assim, a proponente deverá considerar como base, os valores apresentados no Anexo IX.

    PERGUNTA 02:
    Ainda em relação à Planilha de Preços a ser apresentado pelos licitantes, entendemos que não podem ser alterados os quantitativos dos produtos e serviços definidos na planilha, para fins de comparação de preços.
    Perguntamos: Está correto nosso entendimento? Favor esclarecer.
    RESPOSTA 02:
    Sim. Entendimento correto.

    PERGUNTA 03:
    Ainda em relação à Planilha de Preços a ser apresentado pelas licitantes, o item 9.4.3 do Edital define que o preço global não poderá ultrapassar o limite máximo de R$ 1.428.002,33 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, dois reais e trinta e três centavos), mas não existe nenhuma orientação sobre os valores unitários limites admissíveis.
    Perguntamos: Poderão ser apresentados valores unitários acima dos valores unitários detalhados no orçamento estimativo do Anexo IX do Edital, desde que mantido o respeito ao valor global abaixo do definido? Exemplo: Foi estimado no item 1.1 do Anexo IX o valor de R$ 31.500,00 para a Elaboração do Plano Executivo de Trabalho. Uma licitante poderia apresentar o valor de R$ 40.000,00 para esse item desde que o valor global não ultrapasse o limite máximo de R$ 1.428.002,33? Favor esclarecer.
    RESPOSTA 01:
    Sim. Desde que o valor global da proposta não ultrapasse o valor estimado para esta contratação.
  • RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO
    A Comissão Permanente de Licitações, torna público, no dia 13/08/2019, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL-CEDEPAM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.255.307/0001-94 apresentou IMPUGNAÇÃO ao termo do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 007/2019-SEUMA. Após análise pela Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente, a Secretaria licitante concluiu pela improcedência dos fatos e pedidos constantes na referida Impugnação. Maior informação encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC ou através do telefone: (88) 3677-1254. Sobral/CE, 13 de agosto de 2019. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
  • AVISO DE IMPUGNAÇÃO

    A Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL CEDEPAN EIRELI, CNPJ sob nº 04.255.307/0001-94, apresentou IMPUGNAÇÃO ao termo do edital em epígrafe. Maior informação encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC ou através do telefone: (88) 3677-1237. Sobral-CE, 13 de agosto de 2019. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
  • ESCLARECIMENTO Nº 05

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - PRODESOL.

    EMPRESA: GRADUX BRASIL EIRELI-EPP

    PERGUNTA 01:
    Queria um esclarecimento sobre a visita técnica, que solicitam no item 7.3.3.3 seria imprescindível o agendamento e a visita no local? ou somente a declaração exibida no ANEXO V do edital?
    RESPOSTA 01:
    Conforme previsto no item ?7.3.3.4? do edital, caso a licitante opte em não participar da visita no prazo estipulado, deverá apresentar, em substituição ao atestado de visita, DECLARAÇÃO FORMAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO, com firma reconhecida em Cartório, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento dessas condições e peculiaridades inerentes à natureza dos serviços objeto da licitação, que assume total responsabilidade por esse fato e que não utilizará deste para quaisquer questionamentos futuros de aspectos técnicos ou financeiros com a Prefeitura Municipal de Sobral.
  • RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO
    RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO
    A Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 05/08/2019 a empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.267.018/0001-30 apresentou IMPUGNAÇÃO ao termo do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 007/2019-SEUMA. Após análise pela Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente, a Secretaria licitante concluiu pela improcedência dos fatos e pedidos constantes na referida Impugnação. Maior informação encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC ou através do telefone: (88) 3677-1237. Sobral/CE, 08 de agosto de 2019. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
  • AVISO DE IMPUGNAÇÃO
    AVISO DE IMPUGNAÇÃO
    A Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO ao termo do edital em epígrafe. Maior informação encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC ou através do telefone: (88) 3677-1237. Sobral,CE, 08 de agosto de 2019.KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
  • ESCLARECIMENTO Nº 04
    EMPRESA FAVENI CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

    PERGUNTA 01:
    No item 8.3 A (página 13) é apresentado que a comprovação da experiência da licitante se dará por meio da apresentação de certidões/atestados que comprovem a execução de serviços de características técnicas similares às do objeto da presente licitação e cujas parcelas de maior relevância técnica tenham sido: serviços de implementação de campanhas e/ou programas de educação e serviços na área de educação ambiental ou projetos correlatos que contemplem o desenvolvimento de ações educativas e/ou assessorias técnicas.
    Considerando as exigências, atestados de implementação de planos de comunicação e mobilização social em Planos Municipais de Saneamento Básico e implementação de planos de mobilização social e educação ambiental em projetos Hidroambientais em propriedades rurais são compatíveis com o edital?

    RESPOSTA 01:
    Conforme previsto no item 8.3 do edital (página 13), serão considerados, para fins de comprovação da experiência da licitante, as ?certidões/atestados que comprovem a execução de serviços de características técnicas similares às do objeto da presente licitação e cujas parcelas de maior relevância técnica tenham sido: serviços de implementação de campanhas e/ou programas de educação e serviços na área de educação ambiental ou projetos correlatos que contemplem o desenvolvimento de ações educativas e/ou assessorias técnicas?.
    Desse modo, embora os escopos dos atestados citados pela empresa evidenciem similaridade ao objeto da licitação, a análise mais aprofundada de certidões/atestados só poderá ser realizada pela Comissão Técnica Especial ? CTE, quando da avaliação das Propostas Técnicas, que deverão estar contidas no envelope B das empresas participantes dessa licitação.
  • ESCLARECIMENTO Nº 03

    EMPRESA CONSPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA

    PERGUNTA: e acordo com o item 7.2, letra "a" as cópias dos documentos poderão ser autenticadas pela Comissão Permanente de Licitação (CPL). Pergunta-se: Qual o prazo máximo para autenticação da documentação junto à CPL ?

    RESPOSTA: Resposta: A autenticação de cópias ocorre no momento da Sessão, caso a licitante leve o documento original.
  • PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 02
    CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL 007/2019-SEUMA
    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - PRODESOL

    EMPRESA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS

    PERGUNTA 01:
    1. Da qualificação técnica da empresa, apresentada no item 7.3.3.2, onde se transcreve a seguir:
    "7.3.3.2. Comprovação de a licitante possuir como Responsável Técnico em seu quadro permanente ou como prestação de serviços, na data prevista para entrega dos documentos, profissional(is) de nível superior, reconhecido(s) pelo Conselho Regional competente, detentor(es) de Certidão / Atestado Técnico fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução de serviços de características técnicas similares às do objeto da presente licitação e cuja(s) parcela(s) de maior relevância técnica tenha(m) sido:
    a) Serviços de implementação de Campanhas e/ou Programas de Educação;
    b) Serviços na área de educação ambiental ou projetos correlatos que contemplem o desenvolvimento de ações educativas e/ou assessorias técnicas."
    A empresa deverá apresentar Responsável Técnico, bem como apresentar Atestados em nome da licitante que comprove a execução de serviços com características técnicas detalhadas nas alíneas a e b. O entendimento está correto?
    RESPOSTA 01:
    Não. Conforme requerido no item 7.3.3.2. do edital, a licitante deverá apresentar comprovação que possui Responsável Técnico EM SEU QUADRO PERMANENTE OU COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, detentor(es) de Certidão / Atestado Técnico fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução de serviços de características técnicas similares às do objeto da presente licitação.
    PERGUNTA 02:
    Mesmo não se tratando da contratação de mão de obra, a empresa licitante deverá indicar em sua proposta comercial a Composição Analítica de Encargos Sociais, conforme descrito no item 9.1.1.7?
    RESPOSTA 02:
    Sim.
    PERGUNTA 03:
    Sobre a apresentação de Garantia de Manutenção da Proposta - prevista no item 5.10.2, mesmo que a escolha do licitante seja as previstas nas alíneas b e c deverá apresentar esta, em data anterior a licitação ao Núcleo Financeiro da Contratante? O entendimento está correto, ou para a previsão de garantia contida nas alíneas b) e c) do item 5.10.2 a apresentação do Núcleo Financeiro não é necessária?
    RESPOSTA 03:
    A licitante deverá verificar o Adendo Nº 01 ao Edital, disponibilizado no endereço eletrônico: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br

  • ADENDO Nº 01
    A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeada através do Decreto nº 2180/2019 , torna público para conhecimento dos interessados que devido a alteração no edital do processo licitatório em epígrafe e pelo presente ADENDO Nº 01, Oficio nº 400/2019-SEUMA à CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 007/2019, fica alterado o que se segue:

    5. DA PARTICIPAÇÃO

    Fica EXCLUÍDO do edital o item 5.10 e os respectivos subitens 5.10.1, 5.10.2, 5.10.3, 5.10.4 e 5.10.5 a seguir:
    5.10. Para participar da presente licitação, as licitantes deverão prestar garantia de manutenção de proposta conforme segue:
    5.10.1. Que seja prestada garantia de manutenção da proposta, correspondente a 1% (hum por cento) do valor estimado da licitação disposto no subitem 4.1 do presente Edital, a ser recolhido através do Documento de Arrecadação Municipal ? DAM, cujo comprovante de recolhimento deverá ser apresentado ao Núcleo Financeiro do CONTRATANTE, que emitirá o respectivo recibo.
    5.10.2. A garantia de manutenção da proposta, quando não recolhida em moeda corrente nacional, mas, em qualquer outra das modalidades previstas a seguir, terá o prazo de validade de 120 (cento e vinte) dias, contado da data de entrega dos Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais e deverá ser recolhida ao Núcleo Financeiro do CONTRATANTE, no prazo acima indicado:
    a) Caução em dinheiro ou em Títulos da Dívida Pública, vedada a prestação de garantia mediante Títulos da Dívida Agrária. No caso de opção pela garantia em Títulos da Dívida Pública, tais Títulos deverão ser acompanhados de documento emitido pela SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, o qual atestará a sua validade, exequibilidade e avaliação de resgate atual;
    b) Fiança bancária (ANEXO K - MODELO DA CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA ? GARANTIA DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA).
    c) Seguro-garantia.
    5.10.3. A garantia de manutenção de proposta será liberada até 05 (cinco) dias úteis após esgotadas as fases de habilitação (Documentos de Habilitação) ou de classificação das (Propostas Comerciais), para as empresas inabilitadas ou desclassificadas, ou após a adjudicação, exceto para a vencedora da licitação, que será liberada no mesmo prazo, após a data de assinatura de Contrato.
    5.10.4. Para efeito da devolução de que trata o subitem anterior, a garantia prestada pela LICITANTE, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, através da aplicação em Caderneta de Poupança, calculada pro rata die.
    5.10.5. No caso da GARANTIA DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA vir a vencer durante o processamento da licitação, a mesma deverá ser prorrogada e revalidada até a conclusão do certame. A manifestação de prorrogação e revalidação da garantia deverá ser entregue, pela licitante, a via original, no Setor Financeiro da CONTRATANTE com o envio da cópia para a CPL, sob pena de exclusão do presente certame licitatório.

    Os demais itens bem como cláusulas constantes do Edital original continuam inalteradas.
  • ESCLARECIMENTO Nº 01
    CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL 007/2019-SEUMA

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL ? PRODESOL

    EMPRESA ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA

    PERGUNTA 01:
    O ANEXO IX ? PLANILHA DE PREÇOS apresenta o detalhamento dos custos estimados para a execução do serviço ora licitado. Verificou-se, entretanto, que nele não constam despesas com deslocamento e estadia da equipe executora dos serviços, o que leva a constatação de que apenas empresas sediadas no município de Sobral ou em municípios próximos terão condições de participar. Em função desta constatação, entendemos que esta planilha deverá ser reformulada, com a inclusão de valores para cobrir este tipo de despesa, restabelecendo iguais condições de participação para empresas ou consórcio de empresas de outros estados.
    Está correto o nosso entendimento?
    RESPOSTA 01:
    Não. No VALOR TOTAL ESTIMADO foi considerado que estão incluídos todos os custos atinentes à entrega dos produtos e execução total do contrato. Para fins de elaboração da proposta de preços, a licitante deverá observar os itens 9.4.2 e 9.4.7. do referido edital, conforme dispostos a seguir:
    9.4.2. Nos preços propostos deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos, tais como: mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, assistência técnica, administração, benefícios, alugueis, uso de patentes, impostos, taxas, seguros e quaisquer outras despesas, incluindo-se aí, aquelas referentes aos encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e comerciais que ficarão a cargo da Contratada.
    9.4.7. Independente de declaração expressa, fica subentendido que no valor proposto estão incluídas todas as despesas referentes aos salários dos profissionais, encargos sociais e trabalhistas, tributos, taxas, despesas com passagens aéreas e hospedagem dos profissionais, quando for o caso, transporte, material de expediente, didático e impressos, fax, xerox, encadernações, plantas, topografias, despesas cartorárias, material e equipamentos utilizados e demais ônus atinentes à execução total do contrato.