Título | SRP-Gás Oxigênio Medicinal não liquefeito |
Nº do edital | PE23003-SMS |
Sistema de realização | Banco do Brasil - Nº 983718 |
Objeto | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr Estevam Ponte . |
Modalidade | Pregão Eletrônico - Lei 10.520/2002 |
Órgão demandante | Secretaria de Saúde - SMS |
Órgão executor | Central de Licitações de Sobral - CELIC |
Realização (Horário de Brasília) | 27/02/2023 às 09:00 new_releases |
Status | Em andamento |
Links | |
Anexo | PE23003-SMS-SMS |
Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO
Data da Publicação: 24/01/2023
Observação: AVISO DE LICITAÇÃO
Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO
Data da Publicação: 24/01/2023
Observação: AVISO DE LICITAÇÃO
Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data da Publicação: 24/01/2023
Observação: AVISO DE LICITAÇÃO
Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
Data da Publicação: 24/01/2023
Observação: AVISO DE LICITAÇÃO
Local da Publicação: OUTRAS PUBLICACOES DO EDITAL
Data da Publicação: 24/01/2023
Observação: AVISO DE LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL
Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO
Data da Publicação: 13/02/2023
Observação: AVISO DE ADENDO 01
Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO
Data da Publicação: 13/02/2023
Observação: AVISO DE ADENDO 01
Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data da Publicação: 13/02/2023
Observação: AVISO DE ADENDO 01
Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
Data da Publicação: 13/02/2023
Observação: AVISO DE ADENDO 01
Local da Publicação: OUTRAS PUBLICACOES DO EDITAL
Data da Publicação: 13/02/2023
Observação: AVISO DE ADENDO 01
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AVISO DE ADENDO 01CENTRAL DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 23003 - SMS
PROCESSO: P227949/2022
ADENDO Nº 01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeado através do Ato n° 102/2022 ? SEPLAG, torna público, para conhecimento dos interessados, em anexo, o presente ADENDO 01 ao Pregão Eletrônico (SRP) n° 23003 - SMS: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
O adendo encontra-se também à disposição dos interessados em sua sede na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC, bem como na lista de documentos da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Mais informações pelo telefone: (88) 3677.1146 | Sobral/CE, 10 de fevereiro de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA.
Anexo: ADENDO_01.pdf
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃOO Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL ? CELIC torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, de acordo com anexo, conforme decisão do titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe: `` entende pela PROCEDÊNCIA PARCIAL dos pedidos formulados em sede de impugnação, visto que, entende pela exigência de apresentação por parte das empresas licitantes de:
a) Balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, exceto quando se tratar de empresas recém-constituídas ou constituídas há menos de dois anos, sendo necessário apenas a apresentação de balanço do último exercício por parte desta e de balanço de abertura por parte daquela.
Bem como, caso haja necessidade de entrega dos cilindros em dias não úteis, devem os mesmos serem entregues na Central de Abastecimento Farmacêutico Dr. Olavo Gurgel, situada na Rua Vereador Raimundo Nilo Donizete, nº 15, Bairro Junco, Sobral/CE, CEP: 62.030-495.
Por fim, acatou-se ainda a necessidade de determinações contratuais quanto ao comodato e suas especificações, nos termos supracitados no item ?II. DO MÉRITO, 1) DO COMODATO DE CILINDROS E OUTRAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO?.
A decisão encontra-se também à disposição dos interessados em sua sede na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC, bem como na lista de documentos da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Mais informações pelo telefone: (88) 3677.1146 | Sobral/CE, 10 de fevereiro de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA.
Anexo: DECISÃO_IMPUGNAÇÃO.pdf
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AVISO DE IMPUGNAÇÃOO Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL - CELIC torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA apresentou, conforme anexo, IMPUGNAÇÃO ao termo do edital em epígrafe. A referida impugnação encontram também à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC, bem como na lista de documentos da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Mais informações pelo telefone: (88) 3677.1146 | Sobral/CE, 31 de janeiro de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA | PREGOEIRO DA CELIC. Link para download do documento de impugnação:https://drive.google.com/file/d/1CcSq7J7tJ-DjT3lTUIl9zkad9SwxzL__/view?usp=sharing
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA Nº 2O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL - CELIC, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS LTDA formulou, conforme anexo, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 2 aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido e a resposta encontram-se também à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC, bem como na lista de documentos da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Mais informações pelo telefone: (88) 3677.1146 | Sobral,CE, 31 de janeiro de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA | PREGOEIRO DA CELIC.
Anexo: PED_ESCLARECIM_E_RESP_02.PDF
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAO Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL - CELIC, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS LTDA formulou, conforme anexo, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido e a resposta encontram-se também à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC, bem como na lista de documentos da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Mais informações pelo telefone: (88) 3677.1146 | Sobral,CE, 31 de janeiro de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA | PREGOEIRO DA CELIC.
Anexo: PED_ESCLARECIM_E_RESP_01.PDF
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AVISO DE SUSPENSÃOO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeado através do Ato nº 42/2021 ? SEPLAG, em atendimento ao ofício nº066/2023 da Secretaria Municipal da Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23003-SMS teve sua realização SUSPENSA administrativamente para revisão de cláusulas editalícias. Informa, ainda, que será marcada NOVA DATA e os prazos reabertos nos termos da legislação vigente.
Sobral - CE, 02 de fevereiro de 2023.
Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior
Pregoeiro
Anexo: SUSPENSAO_PE23003SMS.pdf