description Detalhes da Chamada Pública
| Título | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL |
| Órgão demandante | Secretaria de Educação - SME |
| Órgão executor | Central de Licitações de Sobral - CELIC |
| Realização (Horário de Brasília) | 04/02/2022 às 09:00 |
| Acolhimento das propostas | 11/01/2022 à 04/02/2022 |
| Abertura das propostas | 04/02/2022 às 09:00 |
| Status | Em andamento |
| Links | |
| Anexo | EDITAL_CHP_002_21_SME.pdf |
public Publicações
Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO
Data da Publicação: 10/01/2022
Observação: ADENDO Nº 01
Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO
Data da Publicação: 10/01/2022
Observação: ADENDO Nº 01
Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data da Publicação: 10/01/2022
Observação: ADENDO Nº 01
Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
Data da Publicação: 10/01/2022
Observação: O POVO - ADENDO Nº 01
Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO
Data da Publicação: 23/12/2021
Observação:
Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO
Data da Publicação: 23/12/2021
Observação:
Local da Publicação: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data da Publicação: 23/12/2021
Observação:
Local da Publicação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
Data da Publicação: 23/12/2021
Observação: O POVO
warning Avisos
-
ADENDO Nº 01COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/21-SME
ADENDO Nº 01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeada através Decreto nº 2.781/2021 torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de retificação no edital e data de abertura do processo licitatório em epígrafe e pelo presente ADENDO Nº 01, à CHAMADA PÚBLICA Nº 002/21-SME, fica alterado o que se segue:
DA HORA, DATA E LOCAL.
Onde se lê:
- HORA, DATA E LOCAL
?17 de janeiro de 2022, às 9:00 hs.?
Leia-se:
- HORA, DATA E LOCAL
?04 de fevereiro de 2022, às 9:00 hs.?
NO EDITAL:
ONDE SE LÊ:
4. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROJETO DE VENDA
(?)
4.4. O limite individual de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF ? DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, obedecendo as seguintes regras:
I - Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais), por DAP/Ano/EEx.
II - Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula:
- Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica x R$ 20.000,00.
LEIA-SE:
4. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROJETO DE VENDA
(?)
4.4. O limite individual de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF ? DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, obedecendo as seguintes regras:
I - Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/Ano/EEx.
II - Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula:
- Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica x R$ 40.000,00.
Os demais itens bem como cláusulas constantes do Edital original continuam inalteradas.
Sobral-CE., em 07 de janeiro de 2021.
A Comissão.
EDSON LUIS LOPES ANDRADE
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Prefeitura Municipal de Sobral -
PROSSEGUIMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021-SMEApós análise da documentação verificou diversos documentos em desconformidade com o edital, e para que não ocorra demais prejuízos ao fornecimento da merenda escolar, a Comissão Permanente de Licitação concede o prazo de 8 (oito) dias úteis para que as proponentes apresentem novos documentos, escoimadas das causas que as inabilitaram ou desclassificaram, conforme Artigo 48 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
Observar apontamentos da ATA publicada no DOM de 01/03/2022 e enviar novos documentos podendo estes serem protocolizados no setor de protocolo, localizado no 1º andar do Paço Municipal, sito à Rua Viriato de Medeiros nº 1250, Centro, Sobral-CE ou enviados para o e-mail celic@sobral.ce.gov,br, sendo ambos dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, informando que se trata de novos documentos ao edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021-SME, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ? PNAE, no horário das 8:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs.