Detalhes da licitação
Edital - PE23008-CMT
Título:SRP - Serv. de registradores eletrônicos de velocidade
N° do edital:PE23008-CMT-CMT
Sistema de Realização: Banco do Brasil - Nº 1026464
Objeto: Registro de Preço para contratação de futuros e eventuais serviços de locação de equipamentos registradores eletrônicos de velocidade e de avanço de semáforo e outras infrações de trânsito.
Modalidade:Pregão Eletrônico - Lei 10.520/2002
Órgão Demandante:Coordenadoria Municipal de Trânsito - CMT
Órgão Executor: Central de Licitações de Sobral - CELIC
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Avisos
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23008-CMT
PROCESSO: PP259066/2023
BB: 1026464
REVOGAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sobral, designado através do ato do Prefeito do Município de Sobral e portaria nº 004/2023-CELIC torna público para conhecimento dos interessados pelo presente DESPACHO que o Pregão Eletrônico n° PE23008-CMT (BB: 1026464): Registro de Preço para contratação de futuros e eventuais serviços de locação de equipamentos registradores eletrônicos de velocidade e de avanço de semáforo e outras infrações de trânsito. foi REVOGADO em atendimento ao Ofício nº 406/2023-CMT/SETRAN, anexo.
Sobral, 24 de novembro de 2023,
Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior
Pregoeiro da Central de Licitações
Anexo: OFICIOeREVOGACAO.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23008-CMT
PROCESSO Nº: P259066/2023
ADENDO Nº 01
Em atendimento ao ofício 021/2023-COJUR/CMT, ficam promovidas as seguintes alterações no edital em epígrafe:
No Edital
ONDE SE LÊ:
2. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA.
LEIA-SE:
2. DA FORMA DE FORNECIMENTO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
ONDE SE LÊ:
ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO
[...]
CLÁUSULA QUARTA ? DA FORMA DE FORNECIMENTO
4.1. A entrega do objeto dar-se-á sob a forma POR DEMANDA, nos termos estabelecidos na Cláusula Décima do presente instrumento.
LEIA-SE:
ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO
[...]
CLÁUSULA QUARTA ? DA FORMA DE FORNECIMENTO
4.1. A entrega do objeto dar-se-á sob a forma EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, nos termos estabelecidos na Cláusula Décima do presente instrumento.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA QUINTA ? DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO
[...]
5.2. O preço é fixo e irreajustável.
LEIA-SE:
CLÁUSULA QUINTA ? DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO
[...]
5.2. Caso o prazo exceda a 01 (um) ano, o preço contratual será reajustado, utilizando a variação do índice econômico INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto.
No Anexo I do Edital - Termo de Referência:
ONDE SE LÊ:
2.1. Este objeto será realizado através de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com fornecimento POR DEMANDA.
LEIA-SE:
2.1. Este objeto será realizado através de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com fornecimento EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
ONDE SE LÊ:
4.2.1.31. O sistema deverá enviar automaticamente, de forma online, as imagens registradas, bem como, os dados estatísticos e volumétricos da via para o Centro de Processamento de Dados ? CPD.
LEIA-SE:
4.2.1.31. O sistema deverá enviar automaticamente, de forma online, as imagens registradas, bem como, os dados estatísticos e volumétricos da via para o Centro de Processamento de Dados ? CPD, que após aprovação das imagens pela Contratante, deverão ser devolvidos para a Contratada, que só aí poderá emitir as notificações de autuação e notificações de penalidade, seguindo os prazos previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
Os demais itens permanecem inalterados.
Sobral, na data da assinatura.
Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior
PREGOEIRO
Anexo: ADENDO_01a.pdf
Anexo: _IMPUGNACAO_01.pdf
Anexo: _ESCLARECIMENTO_03.pdf
Anexo: _ESCLARECIMENTO_02.pdf
Anexo: ESCLARECIMENTO_01.pdf