Detalhes da licitação
Edital - PE23061-SMS
Título:SRP - Serv. de confecção de órtese e próstese sob medida.
N° do edital:PE23061-SMS-SMS
Sistema de Realização: Banco do Brasil - Nº 1031653
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de empresa especializada para confecção de órtese e próstese sob medida, destinado aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense ? SACS da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.
Modalidade:Pregão Eletrônico - Lei 10.520/2002
Órgão Demandante:Secretaria de Saúde - SMS
Órgão Executor: Central de Licitações de Sobral - CELIC
Realização (Horário Brasília):
22/02/2024 às 09:00
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Histórico
- 25/01/2024
- 22/02/2024
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A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeada através da Portaria N° 004/2023 ? CELIC torna público para conhecimento dos interessados que pelo presente ADENDO ¬¬¬01 ao Pregão Eletrônico n° 23061 ? SMS : Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de empresa especializada para confecção de órtese e prótese sob medida, destinada aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, ficam promovidas as seguintes alterações:
NO EDITAL:
Onde se lê:
6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/12/2023, ÀS 08:00H
6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2024, ÀS 08:00H
6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 / 01 / 2024, ÀS 09:00H
Leia-se:
6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/12/2023, ÀS 08:00H
6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2024, ÀS 08:00H
6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 / 02 / 2024, ÀS 09:00H
NO ANEXO I ? TERMO DE REFERENCIA:
Onde se lê:
6. DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
(...)
6.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço. A empresa CONTRATADA terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho ou instrumento hábil, para comparecer ao local de atendimento no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, situado na Rua Anahid de Andrade, S/N ? Praça Senador Figueira, bairro Centro, Sobral-CE, nos horários e dias da semana das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda à sexta-feira, para que seja feito o levantamento das medidas dos pacientes previamente cadastrados. Após o levantamento das medidas, conforme solicitação por parte da Gerência do Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), a referida empresa terá o prazo de 20 (vinte) dias corridos para fazer a entrega dos produtos solicitados no Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), situado no endereço, nos dias e horários supracitados.
(...)
Leia-se:
6. DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
(...)
6.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço. A empresa CONTRATADA terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho ou instrumento hábil, para comparecer ao local de atendimento no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, situado na Rua Anahid de Andrade, S/N ? Praça Senador Figueira, bairro Centro, Sobral-CE, nos horários e dias da semana das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda à sexta-feira, para que seja feito o levantamento das medidas dos pacientes previamente cadastrados. Após o levantamento das medidas, conforme solicitação por parte da Gerência do Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), a referida empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos para fazer a entrega dos produtos solicitados no Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), situado no endereço, nos dias e horários supracitados.
(...)
NO ANEXO IV - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
Subcláusula Primeira ? Quanto à execução:
(...)
12.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço. A empresa CONTRATADA terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho ou instrumento hábil, para comparecer ao local de atendimento no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, situado na Rua Anahid de Andrade, S/N ? Praça Senador Figueira, bairro Centro, Sobral-CE, nos horários e dias da semana das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda à sexta-feira, para que seja feito o levantamento das medidas dos pacientes previamente cadastrados. Após o levantamento das medidas, conforme solicitação por parte da Gerência do Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), a referida empresa terá o prazo de 20 (vinte) dias corridos para fazer a entrega dos produtos solicitados no Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), situado no endereço, nos dias e horários supracitados.
(...)
Leia-se:
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
Subcláusula Primeira ? Quanto à execução:
(...)
12.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço. A empresa CONTRATADA terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho ou instrumento hábil, para comparecer ao local de atendimento no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, situado na Rua Anahid de Andrade, S/N ? Praça Senador Figueira, bairro Centro, Sobral-CE, nos horários e dias da semana das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda à sexta-feira, para que seja feito o levantamento das medidas dos pacientes previamente cadastrados. Após o levantamento das medidas, conforme solicitação por parte da Gerência do Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), a referida empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos para fazer a entrega dos produtos solicitados no Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), situado no endereço, nos dias e horários supracitados.
(...)
NO ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO:
Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
10.1. Quanto à execução:
(...)
10.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço. A empresa CONTRATADA terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho ou instrumento hábil, para comparecer ao local de atendimento no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, situado na Rua Anahid de Andrade, S/N ? Praça Senador Figueira, bairro Centro, Sobral-CE, nos horários e dias da semana das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda à sexta-feira, para que seja feito o levantamento das medidas dos pacientes previamente cadastrados. Após o levantamento das medidas, conforme solicitação por parte da Gerência do Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), a referida empresa terá o prazo de 20 (vinte) dias corridos para fazer a entrega dos produtos solicitados no Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), situado no endereço, nos dias e horários supracitados.
(...)
Leia-se:
CLÁUSULA DÉCIMA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
10.1. Quanto à execução:
(...)
10.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço. A empresa CONTRATADA terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho ou instrumento hábil, para comparecer ao local de atendimento no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, situado na Rua Anahid de Andrade, S/N ? Praça Senador Figueira, bairro Centro, Sobral-CE, nos horários e dias da semana das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda à sexta-feira, para que seja feito o levantamento das medidas dos pacientes previamente cadastrados. Após o levantamento das medidas, conforme solicitação por parte da Gerência do Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), a referida empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos para fazer a entrega dos produtos solicitados no Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), situado no endereço, nos dias e horários supracitados.
(...)
Os demais itens bem como cláusulas constantes do Edital original continuam inalteradas.
NO EDITAL:
Onde se lê:
6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/12/2023, ÀS 08:00H
6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2024, ÀS 08:00H
6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 / 01 / 2024, ÀS 09:00H
Leia-se:
6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/12/2023, ÀS 08:00H
6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2024, ÀS 08:00H
6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 / 02 / 2024, ÀS 09:00H
NO ANEXO I ? TERMO DE REFERENCIA:
Onde se lê:
6. DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
(...)
6.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço. A empresa CONTRATADA terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho ou instrumento hábil, para comparecer ao local de atendimento no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, situado na Rua Anahid de Andrade, S/N ? Praça Senador Figueira, bairro Centro, Sobral-CE, nos horários e dias da semana das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda à sexta-feira, para que seja feito o levantamento das medidas dos pacientes previamente cadastrados. Após o levantamento das medidas, conforme solicitação por parte da Gerência do Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), a referida empresa terá o prazo de 20 (vinte) dias corridos para fazer a entrega dos produtos solicitados no Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), situado no endereço, nos dias e horários supracitados.
(...)
Leia-se:
6. DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
(...)
6.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço. A empresa CONTRATADA terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho ou instrumento hábil, para comparecer ao local de atendimento no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, situado na Rua Anahid de Andrade, S/N ? Praça Senador Figueira, bairro Centro, Sobral-CE, nos horários e dias da semana das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda à sexta-feira, para que seja feito o levantamento das medidas dos pacientes previamente cadastrados. Após o levantamento das medidas, conforme solicitação por parte da Gerência do Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), a referida empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos para fazer a entrega dos produtos solicitados no Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), situado no endereço, nos dias e horários supracitados.
(...)
NO ANEXO IV - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
Subcláusula Primeira ? Quanto à execução:
(...)
12.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço. A empresa CONTRATADA terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho ou instrumento hábil, para comparecer ao local de atendimento no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, situado na Rua Anahid de Andrade, S/N ? Praça Senador Figueira, bairro Centro, Sobral-CE, nos horários e dias da semana das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda à sexta-feira, para que seja feito o levantamento das medidas dos pacientes previamente cadastrados. Após o levantamento das medidas, conforme solicitação por parte da Gerência do Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), a referida empresa terá o prazo de 20 (vinte) dias corridos para fazer a entrega dos produtos solicitados no Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), situado no endereço, nos dias e horários supracitados.
(...)
Leia-se:
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
Subcláusula Primeira ? Quanto à execução:
(...)
12.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço. A empresa CONTRATADA terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho ou instrumento hábil, para comparecer ao local de atendimento no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, situado na Rua Anahid de Andrade, S/N ? Praça Senador Figueira, bairro Centro, Sobral-CE, nos horários e dias da semana das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda à sexta-feira, para que seja feito o levantamento das medidas dos pacientes previamente cadastrados. Após o levantamento das medidas, conforme solicitação por parte da Gerência do Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), a referida empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos para fazer a entrega dos produtos solicitados no Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), situado no endereço, nos dias e horários supracitados.
(...)
NO ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO:
Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
10.1. Quanto à execução:
(...)
10.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço. A empresa CONTRATADA terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho ou instrumento hábil, para comparecer ao local de atendimento no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, situado na Rua Anahid de Andrade, S/N ? Praça Senador Figueira, bairro Centro, Sobral-CE, nos horários e dias da semana das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda à sexta-feira, para que seja feito o levantamento das medidas dos pacientes previamente cadastrados. Após o levantamento das medidas, conforme solicitação por parte da Gerência do Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), a referida empresa terá o prazo de 20 (vinte) dias corridos para fazer a entrega dos produtos solicitados no Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), situado no endereço, nos dias e horários supracitados.
(...)
Leia-se:
CLÁUSULA DÉCIMA ? DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO
10.1. Quanto à execução:
(...)
10.1.1.1. A execução do serviço será feita mediante solicitação da CONTRATANTE, de acordo com a necessidade do serviço. A empresa CONTRATADA terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho ou instrumento hábil, para comparecer ao local de atendimento no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, situado na Rua Anahid de Andrade, S/N ? Praça Senador Figueira, bairro Centro, Sobral-CE, nos horários e dias da semana das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda à sexta-feira, para que seja feito o levantamento das medidas dos pacientes previamente cadastrados. Após o levantamento das medidas, conforme solicitação por parte da Gerência do Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), a referida empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos para fazer a entrega dos produtos solicitados no Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense (SACS), situado no endereço, nos dias e horários supracitados.
(...)
Os demais itens bem como cláusulas constantes do Edital original continuam inalteradas.
Anexo: ADENDOPE23061_SMS.pdf
A Pregoeira da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL - CELIC, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe: ?Diante do exposto, a Secretaria Municipal da Saúde - SMS entende pela PARCIAL PROCEDÊNCIA dos pedidos formulados em sede de impugnação, visto que, a dilação dos prazos é medida que se impõe em atendimento ao interesse público e às condições do mercado atual, para garantir tratamento adequado em tempo hábil aos pacientes a que o produto se destina, ampliando a competitividade do certame e possibilitando a obtenção do melhor preço.? A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC. Maiores informações pelo telefone: (88) 36771146. Sobral-CE, 24 de janeiro de 2024. Mikaele Vasconcelos Mendes| PREGOEIRA DA CELIC
Anexo: RespostaImpuganacaoADI.pdf
A Pregoeira da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL - CELIC, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA ME , apresentou IMPUGNAÇÃO ao termo do edital em epígrafe. Maior informação encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC ou através do telefone: (88) 36771146. Sobral-CE, 23 de janeiro de 2024. Mikaele Vasconcelos Mendes| PREGOEIRA DA CELIC
Anexo: PedidoImpugnacaoADI.pdf
A Pregoeira da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL - CELIC, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA ME, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC. Maiores informações pelo telefone: (88) 3677.1146 | Sobral,CE, 19 de janeiro de 2024.Mikaele Vasconcelos Mnedes| PREGOEIRA DA CELIC
Anexo: RespostaEsclarecAdi.pdf
A Pregoeira da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL - CELIC, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA ME , formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 4º ANDAR - Centro - Sobral-CE, na CELIC. Maiores informações pelo telefone: (88) 3677.1146 | Sobral,CE, 19 de janeiro de 2024. Mikaele Vasconcelos Mendes | PREGOEIRA DA CELIC
Anexo: PedidoEsclarecimentoAdi.pdf