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Detalhes da licitação

Edital - CH24001-SECULT

Título:CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL

N° do edital:CH24001-SECULT-SECULT

Sistema de Realização:

Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL CUJA A FINALIDADE É O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS E ATIVIDADES DA ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES, ESCOLA DE MÚSICA E DE PROJETOS A ELES VINCULADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL

Modalidade:Chamada Pública

Órgão Demandante:Secretaria da Cultura e Turismo - SECULT

Órgão Executor: Central de Licitações de Sobral - CELIC

Realização (Horário Brasília):
14/01/2024 às 09:00

Status:Homologada

Links: Sem links

Anexo: EDITAL CD24001-SECULT.pdf

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Avisos

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº CH24001-SECULT DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZADA DIA 16 DE JANEIRO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE QUATRO). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral reuniu-se sob a Presidência de Karmelina Marjorie Nogueira Barroso, e tendo comparecido os seguintes membros: Edson Luís Lopes Andrade e Antônia Carliane da Silva. Havendo número legal, foi iniciada a sessão. Das deliberações, a Comissão de Licitação apreciou o processo licitatório constante da CHAMADA PÚBLICA Nº CH24001-SECULT. O referido processo trata da CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL CUJA A FINALIDADE É O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS E ATIVIDADES DA ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES, ESCOLA DE MÚSICA E DE PROJETOS A ELES VINCULADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, de acordo com os anexos da CHAMADA PÚBLICA Nº CH24001-SECULT. Para o referido processo credenciou-se a seguinte organização social: ORGANIZAÇÃO SOCIAL CNPJ 1 INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - INSTITUTO ECOA 14.700.159/0001-23 Compareceu à sessão a proponente INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - INSTITUTO ECOA, através do seu Diretor Presidente o Sr. ANTÔNIO MENDES CARNEIRO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 780.695.483-04. Foi realizada pesquisa no Portal da Transparência do Tribunal da Controladoria Geral da União e constatou-se que a Organização Social está apta a participar do Processo Licitatório, no que tange a consulta no TCU ? Licitantes Inidôneos, CNJ/CNIA-Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas e o CNEP ? Cadastro Nacional de Empresas Punidas. Passou-se então para a abertura do envelope de documentos ?A?, Qualificação como Organização Social no âmbito do Município de Sobral e de Habilitação, e concluiu-se a sua averiguação. A Comissão analisou os documentos de qualificação e de Habilitação e constatou que a Organização Social INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - INSTITUTO ECOA em relação à análise da habilitação jurídica, da regularidade fiscal, da qualificação econômico-financeira, qualificação trabalhista e qualificação como Organização Social está em conformidade com as exigências do edital. A Comissão rubricou os documentos de habilitação e solicitou que o INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - INSTITUTO ECOA através do seu Diretor Presidente o Sr. ANTÔNIO MENDES CARNEIRO JÚNIOR também o fizesse. A Comissão declarou o INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - INSTITUTO ECOA, HABILITADA. O INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - INSTITUTO ECOA renunciou ao direito de interpor recurso. Em seguida a comissão passou para a abertura do envelope ?B? ? Proposta Técnica e Proposta de Preço. Foi divulgado o Preço sendo ele o seguinte: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VALOR 1ª INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - INSTITUTO ECOA R$ 2.519.500,00 A Comissão rubricou a Proposta Técnica e de Preço e solicitou que o INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - INSTITUTO ECOA através do seu Diretor Presidente o Sr. ANTÔNIO MENDES CARNEIRO JÚNIOR também o fizesse. Compareceu a sessão a Comissão de Avaliação Técnica da SECULT, designada pelo Portaria nº 005/2024, formada pelos seguintes integrantes: Rachel Rodrigues- presidente, Dayane Rodrigues Marques e Edilardo Oliveira de Araújo - membros. A Comissão de Avaliação Técnica da SECULT analisou a Proposta Técnica e Proposta de Preço e constatou, conforme Parecer Técnico de análise (em anexo) datado do dia 16/01/2024 que as mesmas estão em conformidade com as exigências do edital atribuindo a sua pontuação conforme disposta a seguir: CRITÉRIOS Pontuação Máxima Pontuação Obtida P1. 2,0 (dois) pontos para cada ano completo de existência da OS com comprovação da documentação mediante cadastro do CNPJ. Não serão consideradas frações de trimestres. 10 pontos 10 pontos P2. 5,0 (cinco) pontos para cada 12 (doze) meses completos de Comprovação de execução e realização de administração gerencial de equipamentos culturais. a entidade participante deverá apresentar documentação comprobatória de administração de equipamentos culturais (contratos, convênios, termo de parcerias ou ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração). 20 pontos 10 pontos P3. 5,0 (cinco) pontos para cada 12 (doze) meses completos de Comprovação de execução e realização de programas, projetos e ações no âmbito das políticas públicas de Cultura e do objeto da presente Chamada Pública. a entidade participante deverá apresentar documentação comprobatória de execução de projetos, programas e ações no âmbito das políticas públicas culturais (contratos, convênios, termo de parcerias ou ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração). 20 pontos 15 pontos P4. Proposta de Plano de Trabalho apresentado pela proponente. Nesse ponto, será observado, pela Comissão, a O.S que apresentou a melhor proposta, levando em consideração os seguintes aspectos: a) Qualidade do detalhamento descritivo e da viabilidade da execução da proposta do Plano de Trabalho Apresentado; (20 Pontos) b) descrição das atividades ou projetos a serem executados para atingir cada meta; (10 pontos) c) previsão das despesas a serem realizadas na execução das atividades ou dos projetos propostos no item ?a?, com base no valor para o contrato de gestão ; (10 pontos) d) descrição dos indicadores e metodologia para auferimento destes quanto ao cumprimento das metas a serem executadas. (10 pontos) 50 pontos 50 pontos TOTAL (P1 + P2 + P3 + P4) 100 pontos 85 pontos A Comissão declarou CLASSIFICADA E VENCEDORA DO CERTAME a proponente INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - INSTITUTO ECOA, conforme valor global descriminado abaixo: ORGANIZAÇÃO SOCIAL Classificação VALOR INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - INSTITUTO ECOA 1ª. Vencedora R$ 2.519.500,00 A referida ata será publicada no Diário Oficial do Município ? DOM. Julgado e aprovado, o processo será encaminhado à Secretaria da Cultura e Turismo - SECULT, para a devida apreciação e homologação final. Sem mais para o momento, foi encerrada a sessão.